A Comissão Arns pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que a Corte analise a conduta de seus ministros em sessão aberta e presencial do Plenário. A entidade enviou a carta no sábado (12), em meio à crise institucional relatada no tribunal.
O pedido ocorre após a divulgação, pelo ministro André Mendonça, de relatórios da Polícia Federal sobre o Caso Master. Os documentos mencionam possíveis interações entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.
Comissão Arns pede sessão aberta
Na carta encaminhada a Fachin, a Comissão Arns defendeu que a apreciação da conduta dos magistrados ocorra publicamente e com presença dos ministros no Plenário.
Segundo a entidade, esse formato pode reforçar a transparência, a integridade e o respeito ao devido processo legal durante a análise.
A comissão também associou o pedido à preservação da ordem constitucional. Em sua manifestação, afirmou que a vontade dos eleitores deve ser protegida de desvios processuais capazes de afetar a livre manifestação do voto.
Relatórios ampliam a crise
O pano de fundo da carta são os relatórios da Polícia Federal divulgados por André Mendonça. O material trata do Caso Master e faz referências a possíveis trocas diretas entre Vorcaro e Moraes.
Em 1º de setembro, Mendonça retirou o sigilo dos relatórios e tornou públicos os documentos relacionados ao caso.
A divulgação provocou novos desdobramentos dentro do Supremo. A Comissão Arns sustentou que a instituição responsável pela defesa da Constituição deve preservar sua autoridade e o prestígio de seus direitos fundamentais.
Fachin separa os pedidos
No mesmo sábado, Fachin marcou para 23 de setembro o julgamento de um pedido de investigação contra André Mendonça.
O presidente do STF comunicou a data em ofício enviado a Alexandre de Moraes. Moraes havia pedido que a apuração contra Mendonça fosse examinada na mesma sessão de análise.
Fachin decidiu tratar as questões em sessões distintas. Na decisão, apontou que essa divisão assegura direcionamento adequado dos trabalhos do tribunal.
Mendonça deve prestar informações
O pedido de investigação contra Mendonça ainda está na fase de instrução, conforme registrou Fachin ao definir o calendário de análise.
O ministro recebeu prazo até segunda-feira (14) para apresentar as informações solicitadas no processo.
A etapa antecede o julgamento marcado para 23 de setembro. Dessa forma, o STF manterá separado o exame desse pedido e os demais temas ligados aos relatórios do Caso Master.
Decisão afasta chefes da PF
Em 8 de setembro, André Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa.
O ministro também ordenou a abertura de investigação contra os agentes. A medida se referiu a um suposto monitoramento sistemático e ilegal de Mendonça e do advogado-geral da União, Jorge Messias.
As decisões ampliaram a sequência de medidas judiciais relacionadas ao caso. Ao mesmo tempo, elas passaram a integrar o ambiente institucional que motivou a manifestação da Comissão Arns.
Dino reverte afastamentos
No dia seguinte à decisão de Mendonça, o ministro Flávio Dino reverteu os afastamentos determinados contra os dois dirigentes da Polícia Federal.
Dino avaliou que a medida de Mendonça poderia criar risco para as investigações do caso Dark Horse.
Segundo a descrição do caso, a apuração narra a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e teria recebido investimentos de Daniel Vorcaro. Antes da decisão de Mendonça, Fachin já havia fixado cinco dias para que Mendonça, Moraes e a Procuradoria-Geral da República prestassem informações sobre o relatório do Caso Master.
