O governo federal propôs reduzir em R$ 967,1 milhões o orçamento do Luz para Todos em 2027. A proposta do Ministério de Minas e Energia prevê R$ 1,61 bilhão para o programa, contra R$ 2,57 bilhões neste ano.
A consulta pública foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (11). O valor será destinado a ações em 15 estados, incluindo Amazonas, Acre, Pará, Maranhão e Piauí, que estão entre os maiores beneficiários da previsão orçamentária.
Governo publica proposta para 2027
O Ministério de Minas e Energia colocou em consulta pública a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético, a CDE, para o Luz para Todos em 2027.
O programa integra a política federal de universalização do acesso e do uso da energia elétrica. Além disso, aparece entre as principais iniciativas do Executivo no setor elétrico.
A redução prevista chega a aproximadamente 37,6% em relação ao orçamento indicado para 2026. O cálculo considera a diferença entre os R$ 2,57 bilhões deste ano e os R$ 1,61 bilhão projetados para o próximo ano.
Orçamento atende 15 estados
O montante previsto para 2027 foi distribuído entre Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e Tocantins.
A lista reúne estados das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. No entanto, a proposta não detalha, no material divulgado, quanto cada unidade da federação receberá individualmente.
Amazonas, Acre, Pará, Maranhão e Piauí aparecem entre os estados com maior fatia do orçamento projetado. Esses recursos estão vinculados à execução do programa por meio da CDE.
Consulta recebe contribuições por 15 dias
A publicação no Diário Oficial da União abriu prazo para manifestações sobre a proposta orçamentária. As contribuições poderão ser enviadas durante até 15 dias.
O mecanismo permite que interessados apresentem considerações sobre a previsão de recursos para o programa. Depois desse período, o governo poderá avaliar as manifestações recebidas no processo de definição do orçamento.
Enquanto isso, o valor de R$ 1,61 bilhão permanece como proposta submetida à consulta pública para 2027.
Programa busca ampliar acesso à energia
O Luz para Todos foi criado para ampliar o acesso à energia elétrica e apoiar a universalização do serviço. A política utiliza recursos da Conta de Desenvolvimento Energético para financiar ações relacionadas ao atendimento de áreas ainda não contempladas.
A previsão para 2027 mantém o programa concentrado em 15 estados. Ao mesmo tempo, a queda no orçamento proposto reduz o volume de recursos disponível em comparação com o valor indicado para 2026.
A definição final dependerá da tramitação da proposta e da análise das contribuições apresentadas durante a consulta pública.
