O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o deputado federal Mario Frias (PL-SP) de deixar o Brasil e de manter contato com outros investigados em um inquérito sobre suspeitas de desvios de emendas parlamentares. A apuração inclui recursos que, segundo a Polícia Federal, podem ter sido direcionados à produção de Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão, tomada em 10 de setembro, autorizou a Operação Make Up. A Polícia Federal cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal. Karina Gama, produtora responsável pelo filme, e outras 27 pessoas também ficaram impedidas de sair do país.
Dino impõe restrições a investigados
Além da proibição de deixar o território nacional, Mario Frias não pode se comunicar com os demais investigados. As mesmas restrições de saída do país alcançam Karina Gama e os outros 27 alvos mencionados na decisão.
Dino apontou, ao fundamentar a medida, que uma viagem internacional do deputado teria retardado o fornecimento de informações relevantes para a investigação. Por isso, o ministro acionou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para verificar a regularidade da viagem.
Na decisão, o relator associou a cautela ao risco de evasão internacional diante de uma eventual persecução penal. A medida não representa julgamento sobre a responsabilidade dos investigados, que são alvo de apuração em curso.
PF cumpre 49 mandados na Operação Make Up
A Operação Make Up mobilizou a Polícia Federal em quatro unidades da Federação: São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal. Os agentes cumpriram 49 mandados de busca e apreensão autorizados pelo STF.
A operação integra o inquérito relatado por Dino. Segundo a PF, a investigação reúne indícios de circulação de recursos entre entidades e pessoas jurídicas relacionadas.
No pedido dos mandados, a corporação citou suspeitas de uma estrutura financeira e operacional voltada à movimentação de valores entre essas entidades. A apuração considera possíveis crimes de fraude em procedimentos de contratação, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Essas classificações constam da linha investigativa apresentada pela Polícia Federal. Ainda assim, a responsabilidade individual de cada alvo depende do andamento do inquérito e das etapas posteriores do processo.
Investigação examina R$ 2 milhões em emendas
O inquérito teve origem em relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontaram irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas parlamentares de Mario Frias. Os recursos foram destinados a duas entidades registradas em nome de Karina Gama: o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC).
Entre os pontos examinados estão emendas para projetos sociais esportivos em Pirassununga, no interior paulista. De acordo com os achados da CGU, a execução efetiva dos recursos para a finalidade prevista não foi comprovada.
A Polícia Federal apontou indícios de que o dinheiro terminou direcionado à produção de Dark Horse. O filme é apresentado como uma cinebiografia de Jair Bolsonaro.
Além das emendas vinculadas a Frias, os investigadores levantaram suspeitas sobre movimentações de vários CNPJs ligados a Karina Gama. Segundo a PF, essas empresas movimentaram dezenas de milhões de reais nos últimos anos, em volume aparentemente incompatível com a atividade econômica declarada.
Outro processo apura aporte no filme
Em paralelo, outro processo no STF examina possível irregularidade no repasse de R$ 61 milhões para Dark Horse. Esse caso está sob relatoria do ministro André Mendonça.
A apuração envolve o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e foi aberta após a divulgação de áudios pelo portal The Intercept Brasil. Nas gravações, segundo o material divulgado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pede recursos a Vorcaro para o filme.
Ao se manifestar sobre o episódio, Flávio Bolsonaro não negou a autenticidade dos áudios e afirmou que o pedido não continha irregularidade. O senador é filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O processo relatado por Mendonça corre separadamente da investigação conduzida por Dino sobre as emendas e as entidades ligadas à produtora. Embora ambos tratem do financiamento de Dark Horse, as apurações partem de fatos distintos.
