O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), planeja fazer um pronunciamento público na véspera de um julgamento marcado para terça-feira (15), segundo relatos publicados pela CNN Brasil. A fala deve abordar a atuação do magistrado em investigações relacionadas a discursos de ódio e à disseminação de notícias falsas.
Moraes havia marcado uma manifestação pública para quinta-feira (10), mas a desmarcou cerca de uma hora depois. De acordo com a CNN Brasil, o pedido de autorização para investigar o ministro está na pauta do plenário do STF na terça-feira.
Moraes adia manifestação pública
A manifestação inicialmente prevista para quinta-feira tinha como objetivo defender a atuação de Moraes como relator do inquérito das Fake News, conforme a publicação. O ministro, porém, cancelou o compromisso no mesmo dia.
O novo plano, ainda segundo relatos à CNN Brasil, é levar o pronunciamento para a véspera da sessão do Supremo. A data indicada para o julgamento é 15 de setembro.
A mudança desloca a fala pública para um momento imediatamente anterior à análise prevista pelo plenário. Assim, o pronunciamento e a sessão passam a integrar a mesma sequência de eventos na Corte.
Supremo avalia efeitos do discurso
Na avaliação relatada pela CNN Brasil, um pronunciamento de Moraes poderia recolocar a instabilidade institucional no centro do debate público. Essa teria sido uma das preocupações discutidas no STF.
Além disso, a publicação afirma que integrantes da Corte consideram que a operação da Polícia Federal sobre o filme “Dark Horse” poderia perder espaço no noticiário diante de uma fala do ministro.
O conteúdo e o formato de uma eventual manifestação não foram detalhados no material. O ponto informado é que a fala buscaria tratar das investigações conduzidas pelo magistrado.
Defesa aborda inquérito das Fake News
Segundo a CNN Brasil, Moraes pretende fazer uma defesa pública de procedimentos que conduziu no combate a discursos de ódio e à circulação de notícias falsas. O inquérito das Fake News é citado como o foco da manifestação inicialmente agendada.
O caso ganhou nova dimensão processual com uma decisão tomada na quarta-feira (9). Na ocasião, o presidente do STF, Edson Fachin, retirou de Moraes a relatoria do inquérito, de acordo com o material.
A mesma decisão anulou determinações dos ministros Flávio Dino e André Mendonça, segundo a publicação. O texto fornecido não detalha quais decisões foram anuladas.
Pedido entra na pauta de terça
O plenário do Supremo tem previsão de votar, na terça-feira (15), o pedido de autorização para investigação de Moraes. É diante dessa sessão que o ministro avalia se pronunciar publicamente.
A reportagem da CNN Brasil também relata que Moraes disse a aliados não considerar aposentadoria antecipada. A informação aparece no contexto de indícios de envolvimento com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro mencionados pela publicação.
Com isso, a próxima sessão reúne dois elementos centrais da pauta: a análise do pedido de investigação e a possibilidade de uma manifestação do ministro na véspera. A decisão de Fachin sobre a relatoria do inquérito das Fake News antecede esse julgamento previsto.
