O professor de direito constitucional Gustavo Sampaio, da Universidade Federal Fluminense (UFF), avaliou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, tentou conter uma crise interna ao suspender decisões individuais dos ministros Flávio Dino e André Mendonça e encaminhar o caso ao plenário da Corte.
Em entrevista ao WW, Sampaio afirmou que a iniciativa transfere a definição do impasse para o colegiado. No entanto, ponderou que a deliberação do plenário ainda definirá se a crise será efetivamente superada.
Fachin leva crise do STF ao plenário
Segundo Sampaio, Fachin adotou uma “chamada de ordem”, instrumento usado para interromper os efeitos dos atos monocráticos em conflito. A medida atingiu decisões de Flávio Dino e André Mendonça relacionadas à direção-geral da Polícia Federal.
Além da suspensão, o presidente do STF convocou o plenário para analisar a matéria na terça-feira seguinte. Para o professor, o encaminhamento devolve a decisão à instância que reúne todos os ministros do tribunal.
Sampaio considerou que Fachin escolheu um momento apropriado para intervir. Na avaliação dele, a discussão coletiva pode oferecer uma resposta institucional ao conflito que se formou entre decisões individuais.
Decisão de Mendonça inicia sequência
De acordo com o professor, a sequência que levou à intervenção de Fachin começou com uma decisão liminar de André Mendonça. Em ato monocrático, o ministro determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues.
A Segunda Turma do STF posteriormente referendou a decisão. Em seguida, a União, representada pela Advocacia-Geral da União, apresentou um pedido para suspender a liminar.
Pelas regras regimentais mencionadas por Sampaio, esse requerimento chegou à presidência do Supremo. Fachin aguardava manifestações de Mendonça, de Andrei Rodrigues e de outros envolvidos antes de tomar uma decisão, segundo o relato do especialista.
Ato de Dino amplia impasse
Nesse intervalo, Flávio Dino determinou o retorno de Andrei Rodrigues à direção-geral da Polícia Federal, segundo a avaliação apresentada por Sampaio. A decisão ocorreu nos autos de investigações sobre desvios de verbas parlamentares e sobre emendas parlamentares.
Para o professor, a medida de Dino aumentou a tensão porque tratou do mesmo posto enquanto a presidência do STF analisava o pedido apresentado pela União. Foi esse encadeamento que antecedeu a chamada de ordem de Fachin.
O conflito, portanto, envolveu atos individuais de ministros com efeitos opostos sobre a permanência de Andrei Rodrigues no comando da Polícia Federal. Fachin suspendeu os dois atos antes do exame pelo plenário.
Plenário decidirá desfecho do conflito
Sampaio disse que o plenário representa a instância decisória central do STF para enfrentar o impasse. Dessa forma, a solução passará pela posição que o colegiado adotar sobre as decisões suspensas.
O professor, porém, evitou tratar a iniciativa como solução definitiva. Ele avaliou que o encaminhamento dado por Fachin pode interromper a escalada do conflito, mas não assegura, por si só, o fim da crise.
Assim, a deliberação plenária deverá definir os efeitos das decisões envolvendo André Mendonça, Flávio Dino e Andrei Rodrigues. A avaliação de Sampaio é que a contenção institucional depende desse julgamento coletivo.
