O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desistiu de fazer nesta quinta-feira (10) um pronunciamento em que pretendia defender sua atuação como relator do inquérito das Fake News. Segundo relatos feitos à CNN, ele informou que fará a manifestação em outra oportunidade.
A mudança ocorre antes da sessão de terça-feira (15), quando o plenário do STF tem marcado o julgamento de um pedido de autorização para investigação do ministro. Na quarta-feira (9), o presidente da Corte, Edson Fachin, retirou de Moraes a relatoria do inquérito e anulou decisões de Flávio Dino e André Mendonça.
Moraes adia pronunciamento
O ministro pretendia usar o pronunciamento para defender publicamente as investigações que conduziu no inquérito das Fake News. De acordo com relatos à CNN, a fala abordaria a atuação contra discursos de ódio e a disseminação de notícias falsas.
No entanto, Moraes desistiu de se pronunciar nesta quinta-feira. A informação divulgada é de que ele comunicou a aliados que falará em uma nova oportunidade.
A expectativa relatada à CNN é que a nova manifestação ocorra antes da sessão de terça-feira. Além disso, Moraes pode trocar um pronunciamento por uma nota oficial.
STF discute efeito da fala
Integrantes do Supremo demonstraram receio de que uma fala pública de Moraes agravasse a crise interna, segundo a CNN. A possibilidade de pronunciamento foi debatida nesse ambiente.
Magistrados ouvidos pela emissora avaliaram que a manifestação também poderia voltar a colocar a instabilidade institucional no centro do debate público. Por isso, o possível impacto externo da fala entrou na discussão.
O adiamento deixa indefinidos a data e o formato da manifestação. Ainda assim, a hipótese de uma nota oficial foi mencionada como alternativa.
Fachin muda relatoria
Edson Fachin retirou de Alexandre de Moraes a relatoria do inquérito das Fake News em decisão tomada na quarta-feira (9). Fachin preside o STF.
Na mesma decisão, o presidente da Corte anulou decisões de Flávio Dino e André Mendonça. A medida antecedeu o pronunciamento que Moraes planejava fazer no dia seguinte.
A troca na relatoria integra o contexto imediato do adiamento da fala. O inquérito das Fake News seria o tema central da manifestação inicialmente prevista pelo ministro.
Plenário vota pedido na terça
O plenário do STF tem prevista para terça-feira (15) a votação de um pedido de autorização para investigar Moraes. A sessão ocorrerá após a decisão de Fachin sobre a relatoria do inquérito.
Segundo a CNN, Moraes disse a aliados que não cogita aposentadoria antecipada diante dos indícios de envolvimento com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A informação foi publicada no contexto da situação do ministro.
Até a sessão, Moraes pode fazer uma nova manifestação ou divulgar uma nota oficial. A decisão sobre o formato permanece aberta, conforme os relatos publicados pela CNN.
