O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news. A decisão foi publicada em 9 de setembro e mantém válidas as determinações adotadas por Moraes no procedimento até essa data.
A medida ocorre em meio a uma controvérsia entre Moraes e o ministro André Mendonça. No mesmo dia, Fachin separou do inquérito das fake news a investigação que envolve Mendonça e encaminhou o conteúdo para sua própria análise na Presidência do STF.
Fachin muda a relatoria
A decisão desloca a condução do inquérito das fake news, que estava sob a relatoria de Alexandre de Moraes desde a abertura do caso, em março de 2019.
Edson Fachin decidiu retirar Moraes da relatoria do procedimento. Ao mesmo tempo, determinou a preservação de todas as decisões tomadas pelo ministro antes da mudança.
O inquérito continua em andamento. A decisão, portanto, altera a relatoria sem anular os atos processuais praticados até 9 de setembro.
Inquérito começou em 2019
O STF abriu o inquérito em março de 2019. Na ocasião, Dias Toffoli presidia a Corte e designou Alexandre de Moraes como relator.
Ao defender a instauração do procedimento, Toffoli afirmou que a medida buscava enfrentar a circulação de notícias que atingiam a honorabilidade e a segurança do Supremo, de seus integrantes e de familiares.
Desde então, o caso permaneceu sob a condução de Moraes. Agora, a determinação de Fachin modifica essa configuração processual.
Apuração envolve Mendonça
A mudança ocorreu durante a crise entre Moraes e André Mendonça. Na semana anterior à decisão de Fachin, Moraes incluiu acusações contra Mendonça no âmbito do inquérito das fake news.
Segundo o relatório mencionado no procedimento, Mendonça teria, em tese, praticado condutas descritas como improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento a determinados grupos políticos.
Fachin determinou a retirada dessa investigação específica do inquérito das fake news. Dessa forma, a apuração relativa a Mendonça deixou de tramitar dentro do procedimento que estava sob a relatoria de Moraes.
Presidência recebe o conteúdo
Todo o conteúdo da investigação sobre Mendonça foi remetido a Fachin, na condição de presidente do STF. A decisão concentra nele a análise desse material.
Dias antes, Mendonça havia retirado o sigilo de um relatório da Polícia Federal que reunia mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes.
Vorcaro é apontado como alvo central da Operação Compliance Zero, que trata de suspeitas de fraudes financeiras bilionárias no Master. Ele está preso, conforme as informações divulgadas sobre o caso.
