A possível investigação sobre Alexandre de Moraes será debatida pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (15). Antes de decidir se abre uma apuração, arquiva o caso ou entende que faltam elementos, a Corte avaliará a validade de relatórios produzidos pela Polícia Federal (PF).
O presidente do STF, Edson Fachin, convocou uma sessão extraordinária para as 10h e suspendeu temporariamente o andamento do processo até a manifestação do colegiado. A discussão envolve medidas adotadas pelo ministro André Mendonça e questionadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
STF analisará validade dos relatórios
Os ministros começarão pela análise dos documentos preparados pela PF. Os relatórios nasceram de uma determinação de André Mendonça, que solicitou informações sobre a rede de influência atribuída ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Vorcaro foi preso na Operação Compliance Zero. Segundo o material levado ao Supremo, os documentos reuniram interações entre o ex-banqueiro e supostas autoridades, entre elas Alexandre de Moraes.
Uma das mensagens citadas traz um questionamento de Vorcaro a Moraes sobre deixar o país. Esse conteúdo provocou questionamentos dentro do próprio STF, conforme o relato apresentado.
Plenário decidirá sobre apuração
A abertura de uma investigação contra Moraes não está definida. A sessão foi convocada justamente para que o colegiado examine primeiro se os relatórios podem ser considerados válidos no processo.
Depois dessa etapa, o plenário poderá concluir que os documentos justificam uma apuração. Por outro lado, os ministros também poderão entender que não há elementos suficientes ou determinar o arquivamento do caso.
Assim, a reunião de terça-feira não parte de uma investigação já instaurada. O julgamento deverá estabelecer se os elementos reunidos pela PF podem sustentar os próximos passos.
PGR questiona decisão de Mendonça
A PGR defendeu que a ordem que originou os relatórios seja considerada nula. Para o órgão, Mendonça não poderia ter determinado por iniciativa própria a produção de elementos que eventualmente alcançassem outro integrante do STF.
Segundo a argumentação da Procuradoria, uma medida desse tipo exigiria comunicação prévia à Presidência da Corte e análise do plenário. A questão processual, portanto, está no centro do debate marcado para o dia 15.
Em 1º de setembro, o próprio Mendonça encaminhou o caso ao plenário. Na avaliação do ministro, caberia ao colegiado examinar os novos elementos apresentados pela Polícia Federal.
Fachin suspende atos individuais
Além de interromper temporariamente o processo relacionado aos relatórios, Fachin determinou que procedimentos sobre possíveis investigações contra ministros do STF sejam encaminhados previamente à Presidência da Corte.
Na mesma quarta-feira (9), o presidente do Supremo suspendeu a decisão de Mendonça que havia afastado o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, do comando da instituição. Também foi derrubada a decisão do ministro Flávio Dino que determinava a recondução de Rodrigues ao cargo.
Fachin avaliou que medidas individuais tomadas por diferentes ministros produziram conflitos e sobreposições processuais, com risco de decisões contraditórias no tribunal. A sessão extraordinária deverá concentrar no plenário a análise dos atos ligados ao caso.
