O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a sessão plenária ordinária marcada para as 14h desta quarta-feira (9). A sessão do STF cancelada ocorreria em meio ao agravamento da crise entre ministros da Corte.
O cancelamento veio após o ministro Flávio Dino determinar, pela manhã, a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). A decisão reverteu o afastamento definido no dia anterior pelo ministro André Mendonça.
Cancelamento evita encontro público
Com a medida, Fachin evitou o primeiro encontro público dos ministros desde que a crise interna veio a público na semana passada.
O episódio integra um embate público entre duas alas do Supremo. Uma delas é associada a Mendonça, enquanto a outra é ligada ao ministro Alexandre de Moraes.
Além disso, a sessão plenária desta quarta-feira retomaria o julgamento sobre as regras da contribuição social de produtores rurais ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, o Funrural.
Dino reintegra Andrei Rodrigues à PF
Flávio Dino determinou a volta de Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal na manhã desta quarta-feira.
No dia anterior, André Mendonça havia afastado o delegado de suas funções como diretor-geral da corporação.
Assim, a decisão de Dino reverteu o afastamento e coincidiu com o dia em que Fachin cancelou a reunião do plenário.
Relatórios ampliam disputa no Supremo
Fachin relata um processo sobre a regularidade de relatórios da Polícia Federal que têm Mendonça e Moraes como alvos. O presidente do STF aguarda as manifestações dos envolvidos antes de decidir sobre a abertura de investigações formais.
Na semana passada, Mendonça e Moraes divulgaram reciprocamente relatórios comprometedores e apresentaram pedidos mútuos de investigação.
A crise ganhou repercussão após Mendonça retirar o sigilo de relatórios parciais da Operação Compliance Zero. Ele é relator da investigação, que apura suspeitas de corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias supostamente praticadas por Daniel Vorcaro, antigo dono do Banco Master.
Material cita mensagens de Vorcaro
Nos documentos divulgados, investigadores afirmam que Vorcaro enviou 52 mensagens a Moraes. Segundo os relatos, o ex-banqueiro demonstrava proximidade com o ministro.
O material também indica que Vorcaro aparentemente encaminhou a Moraes um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
Moraes nega qualquer contato com Vorcaro. Depois da divulgação dos relatórios, ele tornou público um documento apresentado como relatório de inteligência da PF e pediu a Fachin que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Fachin pode definir próximos passos
Fachin pode decidir individualmente sobre o caso ou levá-lo ao plenário, em sessão aberta ou fechada.
Outra alternativa é convocar uma reunião reservada no gabinete da Presidência do STF para que os ministros definam como conduzir a crise.
Uma reunião reservada foi adotada em fevereiro, quando surgiu uma suposta ligação entre Vorcaro e o ministro Dias Toffoli. Na ocasião, a relatoria do caso Master passou de Toffoli para Mendonça.
