O Partido Novo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Flávio Dino que reconduziu Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). A medida reverteu o afastamento anteriormente determinado pelo ministro André Mendonça em ação apresentada pela legenda.
Segundo o partido, a ofensiva reúne pedidos dirigidos a diferentes ministros e questiona tanto a decisão de Dino quanto o procedimento que resultou na reversão do afastamento. A sigla também anunciou iniciativas para investigar relatórios de inteligência da PF usados no caso.
Novo questiona recondução de Andrei Rodrigues
O Novo informou que pedirá ao presidente do STF, Edson Fachin, a suspensão da liminar concedida por Flávio Dino. A decisão de Dino permitiu o retorno de Andrei Rodrigues à direção-geral da Polícia Federal.
A legenda também pretende apresentar mandado de segurança contra o ato de Dino. Além disso, anunciou pedido de suspeição e impedimento do ministro no processo relacionado à decisão de André Mendonça.
Para o partido, Dino deve ser considerado suspeito por ter participado da nomeação de Andrei Rodrigues para a chefia da PF. A nomeação ocorreu quando Dino comandava o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no início do governo.
Mendonça havia determinado afastamento
André Mendonça havia suspendido Andrei Rodrigues do cargo com base em uma ação movida pelo Novo. A decisão abriu a controvérsia que levou à posterior atuação de Flávio Dino.
Uma decisão de um ministro é contestada por meio de uma petição incidental, apresentada por quem não tinha legitimidade para recorrer, em outro processo, e acaba sendo revertida por outro ministro.”
Eduardo Ribeiro, presidente do Novo
O partido enviou ainda uma Reclamação Constitucional a Mendonça. Nela, defende a preservação da autoridade da decisão que havia afastado o diretor-geral da Polícia Federal.
Assim, a legenda sustenta que a determinação inicial de Mendonça deve prevalecer. A disputa passou a envolver decisões tomadas por ministros diferentes dentro do Supremo.
Partido anuncia outras medidas no Supremo
Além das ações judiciais, o Novo prepara um pedido de impeachment relacionado ao caso. O material divulgado pela legenda também menciona um pedido de investigação sobre relatórios de inteligência da Polícia Federal utilizados na controvérsia.
As medidas anunciadas atuam em frentes distintas. De um lado, o partido busca suspender a decisão que reconduziu Andrei Rodrigues; de outro, contesta a participação de Dino no julgamento da matéria.
O conjunto de iniciativas inclui a suspensão de liminar, o mandado de segurança, o pedido de suspeição e impedimento, a Reclamação Constitucional e as providências anunciadas fora dessas ações. Cada instrumento tem objeto próprio dentro da estratégia apresentada pela sigla.
Presidente do Novo critica procedimento
O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, classificou o episódio como um “imbróglio jurídico sem precedentes”. A crítica se concentra na forma como a decisão de afastamento foi contestada e posteriormente revertida.
Segundo Ribeiro, uma decisão de ministro foi questionada por uma petição incidental apresentada em outro processo e acabou revertida por outro ministro. Ele também afirmou que a sociedade não pôde conhecer o conteúdo do pedido que levou à decisão.
Com as novas medidas, o partido tenta levar a controvérsia novamente ao STF por diferentes caminhos processuais. O foco da legenda é contestar a recondução de Andrei Rodrigues e defender a validade do afastamento determinado anteriormente por Mendonça.
