A decisão de Dino para restabelecer Andrei Rodrigues na direção-geral da Polícia Federal recolocou o delegado no cargo depois de um afastamento determinado pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem também alcançou Leandro Almada, diretor de Inteligência da corporação.
O episódio envolve decisões em diferentes frentes do STF, um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e uma investigação conduzida por Dino sobre emendas supostamente destinadas à produtora do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Mendonça determinou afastamentos
André Mendonça ordenou, na terça-feira (8), o afastamento de Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal. Na mesma decisão, afastou Leandro Almada da Diretoria de Inteligência.
Após despachar no caso, Mendonça encaminhou a discussão para um julgamento virtual extraordinário da Segunda Turma do STF. Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam o voto do relator, formando maioria pela manutenção da medida.
O julgamento, no entanto, não foi concluído. Gilmar Mendes pediu vista, o que interrompeu a análise colegiada antes de um resultado definitivo.
Pedido de vista suspendeu julgamento
Ao pedir vista, Gilmar Mendes apontou que não teve tempo suficiente para examinar a decisão de Mendonça. O ministro também questionou a legitimidade do Partido Novo para pedir o afastamento do chefe da Polícia Federal.
Além disso, o decano defendeu que o assunto fosse submetido ao plenário do Supremo, e não apenas à Segunda Turma. O pedido de vista, portanto, manteve sem conclusão o julgamento virtual que havia formado maioria.
A controvérsia passou a envolver não só a situação funcional dos dois delegados, mas também a definição sobre qual instância do STF deve tratar do caso.
AGU recorreu à Presidência do Supremo
A AGU apresentou recurso contra a ordem de Mendonça e pediu que o presidente do STF, Edson Fachin, derrubasse a decisão de afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada.
Como primeira providência no recurso, Fachin determinou que Mendonça se manifestasse em até 72 horas. A notificação ao relator ocorreu na manhã de quarta-feira (9).
Assim, o pedido da AGU colocou a Presidência do Supremo na discussão enquanto o julgamento da Segunda Turma seguia interrompido pelo pedido de vista de Gilmar Mendes.
Dino mandou delegados retornarem
Antes de manifestação de Mendonça sobre o recurso e de uma decisão de Fachin sobre o pedido da AGU, Dino determinou o retorno de Andrei Rodrigues e Leandro Almada às funções.
A decisão foi tomada no âmbito da investigação conduzida pelo ministro sobre emendas supostamente destinadas à produtora de Dark Horse. Andrei Rodrigues apresentou o pedido atendido por Dino, conforme o relato do caso.
Rodrigues havia trabalhado diretamente com Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública, quando o atual ministro do STF comandava a pasta. Dino ingressou no Supremo após indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no fim de 2023.
A sequência de decisões levou o tema ao centro das discussões internas no tribunal. O caso ainda reúne o recurso da AGU, o pedido de vista na Segunda Turma e a atuação da Presidência do STF.
