A decisão de Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de reintegrar Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal (PF) provocou reações divergentes entre parlamentares de oposição e aliados do governo na quarta-feira (9). O caso também ampliou o debate político sobre decisões recentes da Corte envolvendo a cúpula da corporação.
Enquanto oposicionistas criticaram a medida e apontaram atritos no STF, governistas disseram que a reintegração preserva a autonomia entre os Poderes e evita impactos sobre investigações. O afastamento de Rodrigues havia sido determinado pelo ministro André Mendonça, em processo motivado por pedido do partido Novo.
Decisão recoloca Andrei Rodrigues na PF
Dino determinou o retorno de Andrei Rodrigues à direção-geral da Polícia Federal. A decisão veio após movimentações na Segunda Turma do STF sobre a deliberação anterior de André Mendonça.
Segundo as informações divulgadas, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques haviam validado a decisão de Mendonça. No plenário virtual extraordinário da Segunda Turma, formou-se maioria para manter o afastamento, mas um pedido de vista de Gilmar Mendes suspendeu a conclusão do julgamento.
Em manifestação nas redes sociais, Anielle Franco afirmou que Dino considerou que o Novo não teria legitimidade para pedir o afastamento. Ela também atribuiu ao ministro o entendimento de que o caso deveria ser analisado pelo plenário do STF, e não por decisão individual.
É urgente a quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos no caso Master, seja quem for, doa a quem doer. O Brasil precisa saber a verdade”
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
Oposição critica atuação de Dino
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), criticou a decisão de Dino. Para o grupo oposicionista, a reintegração de Rodrigues agrava a crise interna no Supremo e confronta a decisão tomada por Mendonça.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) associou a medida a uma disputa de poder na Corte. Em publicação nas redes sociais, ele também afirmou que a decisão prejudica a imagem do presidente do STF, Edson Fachin.
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) também atacou a decisão. Já Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, afirmou em coletiva de imprensa em Juiz de Fora (MG) que o STF perdeu o pudor diante dos acontecimentos.
Novo relaciona pedido ao Banco Master
O partido Novo afirmou que fez mobilização no Senado contra a indicação de Flávio Dino ao STF, em 2023, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A legenda informou que seu abaixo-assinado contra a indicação reuniu mais de 420 mil assinaturas.
Tá todo mundo vendo que o ex-ministro do Lula, o Flávio Dino, não tem processo e causa para defender, que é a causa do povo.”
Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência da República
A sigla havia apresentado ao Supremo o pedido que embasou a decisão de Mendonça pelo afastamento de Andrei Rodrigues. Na solicitação, o partido citou menções ao diretor-geral da PF na investigação que envolve o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o extinto Banco Master.
Em nota, o Novo declarou que tem legitimidade constitucional e política para fiscalizar ocupantes de funções estatais. O partido sustentou que a reintegração não elimina os questionamentos levantados nem encerra as investigações mencionadas.
Governo defende continuidade das apurações
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, avaliou que a decisão de Dino restabelece a autonomia dos Poderes. Ele também afirmou que interferências indevidas no processo eleitoral são inaceitáveis.
O vice-líder do governo na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), disse que a reintegração impede a paralisação das investigações. Na avaliação do deputado, o afastamento da direção da PF ocorreu quando a apuração sobre o Banco Master entrava em sua fase final.
A liderança do PT na Câmara afirmou que o afastamento da cúpula da corporação desorganizava a Polícia Federal, comprometia atividades de inteligência e colocava apurações urgentes em risco. Além disso, Lula defendeu a quebra completa do sigilo das investigações sobre todos os envolvidos no caso Master.
