A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) pediu moderação às autoridades envolvidas na crise que atinge o Supremo Tribunal Federal (STF) e alcança o procurador-geral da República, Paulo Gonet. A entidade divulgou a manifestação pública na quarta-feira, 9 de setembro.
Na nota, a associação defendeu apego à legalidade, serenidade e respeito entre as instituições. O posicionamento ocorreu após o agravamento de divergências entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, em um episódio que também envolveu o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
ANPR pede moderação na crise
A ANPR afirmou que os agentes públicos devem conduzir a situação com moderação e confiança nos mecanismos institucionais previstos pelo Estado Democrático de Direito.
A entidade também sustentou que a preservação da autoridade das instituições é necessária para que o Estado mantenha sua capacidade de proteger direitos e assegurar a ordem democrática.
Além disso, a associação apontou o diálogo entre os Poderes e o respeito mútuo entre as instituições como caminhos para a superação de crises e divergências.
Crise envolve ministros do STF
A manifestação da ANPR ocorreu em meio à crise entre André Mendonça e Alexandre de Moraes. Segundo o material divulgado, o conflito se intensificou nesta semana.
O episódio culminou no afastamento de Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal, seguido de sua reintegração ao cargo.
A nota da associação relaciona esse contexto à necessidade de atuação institucional moderada. No texto, a ANPR defende que a democracia brasileira dispõe de meios próprios para lidar com momentos de tensão.
Operação apura suspeitas financeiras
A crise começou na semana anterior, após Mendonça divulgar relatórios parciais da Operação Compliance Zero, da qual é relator.
A investigação apura suspeitas de corrupção de agentes públicos e de fraudes financeiras bilionárias atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do Banco Master.
Os relatórios mencionados trazem 52 mensagens recuperadas de um celular apreendido de Vorcaro. De acordo com os investigadores, as mensagens teriam sido enviadas pelo ex-banqueiro a Alexandre de Moraes.
Em parte do material, aparecem referências a pedidos de proteção para “Andrei” e “Paulo”. Os responsáveis pelo inquérito policial do caso Master identificaram os nomes como Andrei Rodrigues e Paulo Gonet.
Moraes nega contato e Gonet reage
Alexandre de Moraes nega ter mantido contato com Daniel Vorcaro. Conforme os investigadores informaram, não foi possível recuperar as respostas do interlocutor às mensagens atribuídas ao ex-banqueiro.
Por sua vez, Paulo Gonet pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, que anule todo o material divulgado por Mendonça.
O procurador-geral argumentou que Mendonça teria avançado de forma irregular em apurações sobre um colega, sem autorização do plenário da Corte.
A ANPR representa cerca de mil procuradores da República associados. Entre suas atribuições, está a elaboração de lista tríplice da categoria como sugestão para a escolha do procurador-geral da República.
