O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deve decidir sobre a análise das acusações recíprocas entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça somente depois das eleições de outubro, segundo apuração da CNN Brasil atribuída a uma ala da Corte.
De acordo com a reportagem, Fachin fixou prazos para manifestações dos dois ministros, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF). A previsão citada é que esses prazos terminem na semana de 21 de dezembro.
Fachin aguarda manifestações
A decisão de solicitar posicionamentos de Moraes, Mendonça, PGR e PF foi interpretada por integrantes do STF ouvidos pela CNN Brasil como uma forma de dar tempo à busca de uma saída interna para o conflito.
Além disso, a medida evitaria que o assunto chegasse ao plenário durante a campanha eleitoral. Segundo a apuração, ministros avaliam que uma sessão próxima ao primeiro turno poderia ampliar a dimensão política de um julgamento considerado sensível na Corte.
Essa preocupação também alcançaria o intervalo entre o primeiro turno e uma eventual segunda etapa da disputa eleitoral. Por isso, a expectativa relatada é de que Fachin não escolha uma data nesse período.
Plenário tende a dar palavra final
Uma possibilidade mencionada nos bastidores é que o próprio presidente do STF resolva individualmente a troca de acusações. Ainda assim, o cenário apontado como mais provável pela reportagem é o de deliberação do plenário.
Fachin separou o caso do inquérito das fake news e o registrou em processo próprio. Nesse mesmo processo está a decisão de Mendonça relacionada a Moraes, conforme o relato da CNN Brasil.
A tendência descrita é que o presidente reúna os temas em um julgamento conjunto. Assim, os ministros poderão examinar, no mesmo procedimento, as medidas pedidas por cada um dos dois integrantes da Corte.
Relatório da PF embasa pedido contra Moraes
Uma das questões que poderá ser apreciada é a eventual abertura de investigação contra Alexandre de Moraes com base em relatório da Polícia Federal, segundo a reportagem. A análise ainda dependeria de decisão dos ministros do STF.
O documento citado pela CNN Brasil reúne mais de 50 mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes. Segundo o texto, as mensagens continham consultas, inclusive sobre uma possível saída do Brasil.
A apuração também afirma que o relatório mostra que Moraes editou o contrato de R$ 131 milhões firmado entre sua mulher, Viviane Barci de Moraes, e o Banco Master. A reportagem apresenta essas informações como conteúdo do documento da PF, não como conclusão judicial sobre responsabilidades.
Moraes pede apuração sobre Mendonça
Do outro lado, Moraes pediu que o plenário investigue André Mendonça por crime de responsabilidade e improbidade administrativa. O pedido foi feito no âmbito do inquérito das fake news, conforme a CNN Brasil.
O ministro atribui a Mendonça um suposto direcionamento político na condução dos inquéritos relacionados ao Banco Master e ao INSS. Trata-se de uma acusação apresentada por Moraes, cuja apreciação ainda não foi definida pelo plenário.
Com a separação do processo e a coleta das manifestações, Fachin passou a concentrar os dois lados do conflito na mesma ação. A definição sobre data e formato do julgamento, porém, permanece condicionada ao encaminhamento que o presidente do STF dará após essas etapas.
