A OAB-MG pediu apuração rigorosa, transparente e independente de eventuais irregularidades na atuação dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação foi divulgada pela seccional mineira em meio a informações sobre relatórios da Polícia Federal relacionados ao Banco Master.
O presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, tinha reunião prevista para quarta-feira, 9 de setembro, com o presidente do STF, Edson Fachin, para tratar do assunto. Segundo a entidade, integrantes do Conselho Federal da OAB e presidentes de outras seccionais também deveriam participar do encontro.
OAB-MG defende investigação independente
Em nota publicada nas redes sociais, a OAB-MG afirmou que os fatos precisam ser examinados com transparência e independência. A entidade vinculou uma eventual responsabilização à conclusão dessa apuração.
A seccional mineira não apresentou, no material disponível, conclusão sobre a existência de irregularidades. O posicionamento trata os episódios como suspeitas e pede que sejam investigados de forma rigorosa.
A OAB-MG também relacionou sua manifestação à defesa do Estado Democrático de Direito, das instituições e do devido processo legal. Assim, o pedido público se concentra na apuração dos fatos noticiados, e não antecipa responsabilidades.
OAB Nacional manifesta preocupação
O Conselho Federal da OAB divulgou nota semelhante. A entidade afirmou acompanhar com atenção e extrema preocupação as notícias sobre uma crise que atinge o STF.
Segundo a OAB Nacional, a apuração deve ser rigorosa e isenta, independentemente de quem esteja envolvido. A organização disse ainda que os efeitos institucionais do caso preocupam a advocacia brasileira.
A nota nacional destacou que o episódio ocorre durante o período eleitoral. Para a entidade, esse contexto amplia a relevância de preservar instituições consideradas essenciais à democracia.
Relatório expõe mensagens sobre Banco Master
De acordo com o material que motivou as notas da OAB, André Mendonça retirou, em 1º de setembro, o sigilo de um relatório da Polícia Federal. O documento continha mais de 50 mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro, apontado como ex-dono do Banco Master.
Segundo a descrição do relatório, Vorcaro procurava Moraes em busca de proteção diante de investigações conduzidas pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República. Essa informação integra o conteúdo atribuído ao relatório, não uma conclusão apresentada pela OAB.
O Banco Master aparece como um dos eixos do caso citado pelas entidades. No entanto, o material fornecido não traz manifestação de Moraes, Mendonça, Vorcaro ou representantes do banco sobre as alegações relatadas.
Moraes pede investigação de Mendonça
Dois dias após a retirada do sigilo, segundo o relato disponível, Alexandre de Moraes pediu a investigação de André Mendonça. O pedido se baseou em relatórios de trabalho da Polícia Federal.
Moraes alegou que Mendonça teria cometido abuso de poder e direcionado investigações sobre o Banco Master e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de acordo com interesses próprios. Trata-se de uma alegação do ministro no pedido de investigação.
O caso ficou sob análise de Edson Fachin, presidente do STF. Caberia a ele decidir se os pedidos de investigação seriam levados ao plenário da Corte e em que momento isso poderia ocorrer.
