O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. A medida foi tomada a partir de um pedido apresentado pelo Partido Novo.
A decisão foi proferida sem consulta prévia à Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada por Paulo Gonet. Ao final do despacho, Mendonça determinou que a PGR fosse cientificada da ordem.
Decisão afasta dirigentes da PF
A ordem de Mendonça alcança simultaneamente o diretor-geral da Polícia Federal e o diretor de Inteligência da instituição. Andrei Rodrigues ocupa a chefia da corporação, enquanto Leandro Almada dirige a área de Inteligência.
Com isso, a decisão incide sobre duas funções da estrutura de comando da PF. O despacho foi emitido pelo STF nesta terça-feira.
O afastamento foi determinado no âmbito de uma solicitação levada à Corte pelo Partido Novo. A medida envolve, portanto, a direção-geral e uma diretoria da Polícia Federal.
Partido Novo levou pedido ao STF
O Partido Novo apresentou o pedido que deu origem à decisão em 2 de setembro. Seis dias depois, Mendonça determinou o afastamento dos dois delegados.
A iniciativa da sigla colocou o caso sob análise do Supremo Tribunal Federal. A decisão do ministro atendeu ao pedido de afastamento dos dirigentes da Polícia Federal.
Assim, a cronologia informada reúne o protocolo da solicitação pelo partido, em 2 de setembro, e o despacho de Mendonça, proferido na terça-feira (8).
PGR é comunicada após despacho
Paulo Gonet não foi ouvido antes de Mendonça tomar a decisão. A Procuradoria-Geral da República recebeu ciência da medida apenas ao final do despacho.
A comunicação à PGR, portanto, ocorreu depois da ordem de afastamento. O despacho não fixou prazo para uma manifestação do órgão sobre a medida.
Segundo as informações divulgadas, ordens desse tipo costumam ser tomadas após parecer do procurador-geral da República. Neste caso, Mendonça decidiu antes de ouvir Gonet.
Ausência de prazo deve ampliar desgaste
A falta de prazo para manifestação da PGR sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal deve ampliar a tensão e o desgaste entre Gonet e o gabinete de Mendonça.
O ponto de divergência está na sequência adotada para a participação da Procuradoria no caso. Primeiro, o ministro determinou os afastamentos; depois, ordenou que a PGR fosse cientificada.
Dessa forma, a decisão também envolve o procedimento seguido no STF para a análise do pedido apresentado pelo Partido Novo.
