André Mendonça determina afastamento de diretor da PF em apurações

Ministro do STF, relator dos casos Banco Master e fraudes no INSS, apontou possível ilegalidade em relatórios de inteligência citados na crise.

Da
Redação
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André Mendonça relata no STF os casos ligados ao Banco Master e às fraudes no INSS.
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A medida ocorreu nas apurações relacionadas ao Banco Master e às fraudes em descontos associativos sobre benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo as informações divulgadas, Mendonça apontou potencial ilicitude na elaboração de relatórios de inteligência que atribuíram a ele improbidade administrativa e abuso de autoridade durante a condução dos casos. O ministro integra a Segunda Turma do STF e passou a relatar os dois inquéritos em momentos diferentes.

Mendonça determina afastamento preventivo

A decisão de André Mendonça alcançou Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal. O afastamento foi apresentado como preventivo e ligado à produção de relatórios de inteligência usados em questionamentos sobre a atuação do ministro.

De acordo com Mendonça, os documentos indicariam um monitoramento sistemático e ilegal de seu trabalho no Supremo. Os relatórios o acusavam de improbidade administrativa e abuso de autoridade, conforme o material divulgado sobre o caso.

Rodrigues contestou a ideia de interferência em investigações conduzidas por subordinados. Em declaração a jornalistas, o diretor-geral afirmou seguir uma regra de não intervenção desde que se tornou delegado.

Atritos surgem no caso do INSS

O conflito entre o relator e o chefe da Polícia Federal começou durante a tramitação das investigações sobre fraudes no INSS. Mendonça determinou que Rodrigues ficasse fora do caso e sem acesso às informações da apuração.

Cumpre essa regra há mais de 20 anos, quando se tornou delegado”

Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal

Esses inquéritos são ligados à Operação Sem Desconto, que investiga descontos associativos indevidos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Mendonça assumiu a relatoria das apurações em 2025.

A estimativa mencionada para o ressarcimento de valores chega a aproximadamente R$ 6,3 bilhões. Assim, a disputa institucional ocorre em uma investigação que afeta diretamente beneficiários da Previdência Social.

Caso Banco Master amplia a crise

No começo deste ano, Mendonça se tornou relator do caso Banco Master após o ministro Dias Toffoli deixar a condução do processo. A mudança ocorreu depois de um relatório da Polícia Federal revelar mensagens com menções a supostos pagamentos direcionados a Toffoli.

Em outra decisão recente, Mendonça retirou o sigilo de uma ação sobre mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes. O relatório da PF passou a integrar o centro da controvérsia entre integrantes do tribunal.

Na noite de uma quinta-feira, Moraes usou o inquérito das Fake News para acusar Mendonça de crimes na condução de ações no STF, segundo o relato divulgado. O pedido se baseou nos relatórios de inteligência da Polícia Federal questionados por Mendonça.

Trajetória leva Mendonça ao STF

Natural de Santos, em São Paulo, André Luiz de Almeida Mendonça tem 53 anos. Ele se formou em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru e também possui mestrado e doutorado pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro, Mendonça tomou posse no STF em 2021, na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Celso de Mello. Antes disso, atuou como advogado-geral da União e como ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Bolsonaro.

Na Advocacia-Geral da União, também exerceu funções como corregedor-geral e diretor de Patrimônio e Probidade. Pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília, foi apresentado por Bolsonaro como um nome “terrivelmente evangélico” para a Suprema Corte.

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