Restauração em terras indígenas exige protagonismo das comunidades

Dados apontam potencial de 1,79 milhão de hectares para recuperação na Amazônia indígena; especialistas defendem que prioridades sejam definidas pelos próprios povos.

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Redação
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A restauração em terras indígenas da Amazônia tem potencial estimado em 1,79 milhão de hectares, segundo dados do TerraClass de 2022. Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, contudo, a recuperação dessas áreas precisa ser conduzida com participação direta das comunidades, considerando alimentação, cultura, água e autonomia territorial, e não apenas a recomposição de cobertura vegetal.

O debate ocorre enquanto o Brasil amplia os compromissos de recuperação de áreas degradadas. Na 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação, realizada em Ulaanbaatar, na Mongólia, o país informou a meta de restaurar mais de 163 mil quilômetros quadrados até 2030.

Dados apontam áreas degradadas

As terras indígenas amazônicas reuniam 952,3 mil hectares de áreas degradadas em 2022, de acordo com o TerraClass. A maior parte estava ocupada por pastagens.

O levantamento também registrou 24,4 mil hectares destinados à agricultura e 18,9 mil hectares relacionados à mineração. Além disso, havia 840,5 mil hectares de vegetação secundária nesses territórios.

A soma das áreas degradadas e da vegetação secundária resulta na estimativa de 1,79 milhão de hectares com potencial para restauração em terras indígenas da Amazônia. Esse cálculo dimensiona uma oportunidade de recuperação, mas não define, por si só, onde os projetos devem começar.

Territórios preservam vegetação nativa

Mesmo sob pressão de diferentes atividades e mudanças no uso do solo, as terras indígenas seguem entre as áreas mais conservadas do país, conforme os dados citados no material.

O Relatório Anual do Desmatamento do MapBiomas, divulgado em 2026, atribuiu a esses territórios 1,7% de toda a perda de vegetação nativa registrada no Brasil entre 2019 e 2025.

O indicador mostra a participação das terras indígenas no total da perda de vegetação nativa no período. Ao mesmo tempo, a existência de áreas degradadas dentro delas reforça a necessidade de iniciativas de recuperação que respondam às características de cada local.

Comunidades definem a restauração

Diana Nascimento, do povo Kaingang e especialista da The Nature Conservancy Brasil (TNC), afirma que a avaliação de uma iniciativa não deve se limitar ao número de hectares recuperados ou de árvores plantadas.

Quando os povos indígenas assumem o protagonismo da restauração, o território deixa de ser visto apenas como uma área onde precisamos recuperar vegetação e passa a ser entendido a partir de sua relação com as pessoas, a cultura, a alimentação, os conhecimentos tradicionais e os modos de vida”

Diana Nascimento, liderança do povo Kaingang e especialista da TNC Brasil

Na avaliação dela, o protagonismo dos povos indígenas amplia o significado da restauração. A escolha de espécies, alimentos e áreas prioritárias deve considerar a relação das comunidades com o território e seus modos de vida.

“Quando os povos indígenas assumem o protagonismo da restauração, o território deixa de ser visto apenas como uma área onde precisamos recuperar vegetação e passa a ser entendido a partir de sua relação com as pessoas, a cultura, a alimentação, os conhecimentos tradicionais e os modos de vida”

Diana também relaciona a recuperação de áreas à gestão e à autonomia territorial. Dessa forma, uma ação de restauração pode buscar resultados ambientais e, simultaneamente, contribuir para a continuidade de práticas e referências culturais das comunidades.

Funai cruza critérios de prioridade

A definição das áreas prioritárias é um desafio diante da extensão dos territórios e dos recursos limitados. Uma região mais degradada não será necessariamente a que oferece maior benefício para uma comunidade específica.

Para apoiar essas decisões, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas desenvolveu um sistema integrado de informações voltado à conservação e à restauração em terras indígenas. A iniciativa foi elaborada com a TNC Brasil, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira e o programa britânico UK PACT.

A ferramenta reúne informações sobre degradação, segurança hídrica, biodiversidade, mudanças climáticas, governança territorial, sustentabilidade, educação e saúde. Assim, os projetos podem combinar critérios distintos de acordo com seu objetivo.

Guillermo Florez Montero, líder de Ciência de Dados da TNC Brasil, explica que áreas com preservação permanente, cabeceiras de rios ou matas ciliares degradadas podem ganhar prioridade, ainda que não apresentem os maiores índices gerais de degradação.

Modelo respeita decisões locais

O sistema usa análise multicritério. O usuário seleciona variáveis e atribui pesos a cada uma delas, obtendo um índice comparativo para orientar a atenção a determinados territórios.

Mas, se a liderança não quiser, não estiver interessada ou se a iniciativa não estiver entre as prioridades da gestão daquele território, isso deverá ser respeitado”

Guillermo Florez Montero, líder de Ciência de Dados da TNC Brasil

Entre os critérios que podem influenciar a seleção estão a insegurança hídrica e a ameaça de fogo. A metodologia também pode orientar a escolha de áreas quando houver recursos para recuperar espaços degradados ou desenvolver projetos de restauração produtiva.

Florez ressalta, no entanto, que o resultado da ferramenta não substitui as decisões das comunidades. Mesmo que o modelo recomende uma terra indígena, a iniciativa deve respeitar a vontade das lideranças e as prioridades de gestão local.

“Mas, se a liderança não quiser, não estiver interessada ou se a iniciativa não estiver entre as prioridades da gestão daquele território, isso deverá ser respeitado”

Conhecimentos fortalecem segurança alimentar

Segundo Diana, os povos indígenas preservam e transmitem conhecimentos sobre sementes, espécies nativas, ciclos naturais, épocas de plantio e colheita, manejo do solo, plantas medicinais e alimentos tradicionais.

As mulheres indígenas têm participação relevante em muitos territórios, especialmente na produção de alimentos, na conservação de sementes e na transmissão de saberes entre gerações. Por isso, a valorização desses conhecimentos pode apoiar tanto a recuperação de espécies quanto a segurança alimentar das comunidades.

A especialista defende que o saber tradicional e o conhecimento técnico atuem de forma complementar. Para ela, esse diálogo pode gerar respostas mais adequadas às condições de cada território.

Na perspectiva apresentada, restaurar também envolve recuperar práticas culturais, sementes, alimentos e vínculos com o território. Mineração, fogo e expansão de pastagens, por outro lado, exigem que a recuperação venha acompanhada de prevenção a novos impactos e de fortalecimento da gestão territorial.

A proposta dialoga com a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas e com o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa, que prevê recuperar 12 milhões de hectares até 2030.

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