Adriano José dos Santos, de 48 anos, preso em flagrante sob a acusação de matar o próprio genro, foi posto em liberdade provisória nesta terça-feira (22/9) após passar por audiência de custódia na Justiça de São Paulo. A decisão ocorreu na comarca de São José do Rio Pardo, no interior paulista, onde o caso gerou ampla repercussão local devido à dinâmica envolvendo uma suposta situação de violência doméstica.
Prisão e audiência de custódia
O episódio que resultou na morte de Fabiano Fernando Ponteado Lopes, de 26 anos, aconteceu na manhã da última segunda-feira (21/9), no bairro Vila Maschieto. Conforme o registro da ocorrência policial, equipes da Guarda Civil Municipal e da Polícia Civil foram acionadas após uma testemunha presenciar uma discussão acalorada entre a vítima e a filha do suspeito no local.
Em depoimento prestado logo após o ocorrido, Adriano confessou à Polícia Civil ter desferido um golpe de faca na região do pescoço do genro após tentar intervir nas agressões. O jovem chegou a receber atendimento de uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, mas não resistiu aos graves ferimentos e morreu ainda no local do crime.
Alegação de legítima defesa
Durante a audiência de custódia realizada no fórum local, a defesa técnica de Adriano sustentou formalmente a tese de que o cliente agiu estritamente em legítima defesa de terceiro. O argumento central apresentado aos magistrados apontou que o homicídio foi cometido com o único propósito de proteger a integridade física e a vida da filha, que estaria sofrendo agressões do companheiro.
A argumentação convenceu o plantão judiciário a conceder a soltura do investigado, que estava recolhido na Cadeia Pública de Casa Branca desde o flagrante. Após o crime, o sogro havia fugido para uma residência na mesma região, mas acabou localizado e detido pelas autoridades policiais antes de se apresentar formalmente.
Medidas cautelares aplicadas
Mesmo com a concessão da liberdade provisória, a Justiça estabeleceu uma série de obrigações e restrições que Adriano José dos Santos precisará cumprir rigorosamente enquanto o inquérito policial e o processo penal tramitam. Entre as determinações impostas pelo magistrado está a proibição de se ausentar da comarca por um período superior a oito dias sem prévia autorização judicial.
Além disso, o suspeito deverá comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades, manter o endereço e os números de telefone permanentemente atualizados nos autos do processo e atender a todos os chamados da Justiça para atos de investigação ou instrução processual.
Investigação da Polícia Civil
O caso segue sob apuração da Delegacia de Polícia Civil de São José do Rio Pardo, que agora reúne os laudos periciais definitivos e conclui os depoimentos de testemunhas presenciais. O objetivo das autoridades é esclarecer por completo a sequência exata de eventos que culminaram na morte de Fabiano Fernando Ponteado Lopes no bairro Vila Maschieto.
As diligências policiais continuam para anexar todos os elementos probatórios ao inquérito, que será remetido ao Ministério Público para a eventual formulação de denúncia e o prosseguimento da ação penal perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
