O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira (15) que considera complexo o tema em debate na Corte e que a sessão pode não ser concluída no mesmo dia. A declaração foi dada à CNN Brasil.
A discussão envolve a forma como o ministro André Mendonça conduziu uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Gilmar defende que os integrantes do tribunal debatam essa condução.
Gilmar vê debate complexo
Ao comentar a sessão, Gilmar Mendes disse que aguardaria os desdobramentos da discussão no Supremo. Na avaliação do ministro, a complexidade do assunto pode prolongar os trabalhos.
A previsão de Gilmar Mendes é que a complexidade do tema pode impedir a conclusão da sessão nesta terça-feira.
A manifestação do decano ocorreu enquanto os ministros discutem a investigação relacionada a Alexandre de Moraes. O posicionamento atribuído a Gilmar concentra-se na necessidade de examinar a forma de condução do caso.
Discussão alcança condução do caso
Gilmar Mendes tem defendido, segundo a CNN Brasil, que o STF abra um debate sobre a atuação de André Mendonça na investigação. O tema, portanto, vai além do possível encaminhamento dado ao procedimento.
Flávio Dino e Cristiano Zanin compartilham o entendimento de Gilmar, conforme a apuração. Os dois ministros também apontam ilegalidades na condução atribuída a Mendonça.
Segundo essa avaliação relatada pela CNN Brasil, as ilegalidades teriam relação com a proximidade do período eleitoral. O entendimento citado é que um desgaste de Moraes tende a prejudicar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições.
Ministros projetam divisão de votos
A apuração informou que André Mendonça conta com os votos de Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. Pessoas do entorno de Mendonça apostam que Edson Fachin e Cármen Lúcia também o acompanhem.
Essa projeção é apresentada como uma expectativa sobre a posição dos ministros, e não como resultado da sessão. O cenário mencionado prevê cinco votos pela abertura da investigação e três contrários.
Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin aparecem na apuração entre os ministros que defendem discutir a condução da investigação. As posições descritas indicam divergência no tribunal sobre o caso.
Pedido de vista pode adiar decisão
Integrantes do grupo contrário à abertura da investigação podem pedir vista caso se confirme uma maioria favorável à medida, segundo a CNN Brasil. O pedido de vista pode adiar a conclusão do julgamento.
A possibilidade foi mencionada diante da expectativa de divisão entre os ministros. Ainda assim, a eventual apresentação do pedido depende da confirmação de uma maioria pela abertura da investigação.
Com isso, a sessão desta terça-feira reúne a discussão sobre a conduta atribuída a André Mendonça e a perspectiva de uma definição que pode não ocorrer no mesmo dia, como afirmou Gilmar Mendes.
