O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador de campanha de Flávio Bolsonaro, criticou abertamente nesta terça-feira (15) o adiamento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a análise do relatório da Polícia Federal que envolve o ministro Alexandre de Moraes. O parlamentar afirmou que a realização da sessão teve caráter protelatório para frustrar a sociedade.
A declaração ocorreu no Senado Federal logo após a interrupção da análise em plenário. Para o parlamentar, a condução do processo gera a percepção de falta de responsabilização de autoridades públicas no país.
Segundo o senador, os desdobramentos regimentais na Corte buscam criar um ambiente de incerteza e adiar a tomada de posições definitivas por parte dos magistrados.
Marinho sustentou que a paralisação do julgamento atende a interesses específicos dentro do próprio tribunal e impede o devido esclarecimento dos fatos investigados.
Oposição aponta intenção de blindar ministro
Durante fala a jornalistas, Rogério Marinho afirmou que as manobras no plenário buscam evitar que Alexandre de Moraes preste esclarecimentos sobre as acusações contidas no material da Polícia Federal.
O senador declarou que o adiamento gera frustração generalizada e reforça uma sensação de impunidade perante a opinião pública brasileira.
O parlamentar reforçou que qualquer integrante do Poder Judiciário deveria estar sujeito aos mesmos mecanismos de transparência e prestação de contas exigidos aos demais cidadãos.
Em sua avaliação, a postergação de um posicionamento final prejudica a imagem institucional e a credibilidade do próprio Judiciário.
Senador comenta posicionamento do governo federal
Ainda em suas declarações, Rogério Marinho avaliou o comportamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao ministro do Supremo Tribunal Federal.
O parlamentar argumentou que o chefe do Executivo mantinha um discurso de forte alinhamento com Moraes, mas agora ensaia um distanciamento político diante do desgaste provocado pelos desdobramentos das apurações.
As falas do senador ocorrem após o presidente Lula defender publicamente uma reforma no Poder Judiciário, citando restrições para que parentes de ministros atuem na advocacia.
A manifestação do presidente foi feita na noite de terça-feira, logo após o encerramento da sessão extraordinária na Corte.
Sessão extraordinária e discussão sobre regras
O STF reuniu-se em sessão extraordinária para analisar o relatório da Polícia Federal referente a mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
No início do julgamento, o ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem solicitando a análise conjunta das condutas de Alexandre de Moraes e do ministro André Mendonça.
Os ministros Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e o próprio Alexandre de Moraes votaram favoravelmente à questão de ordem apresentada em plenário.
Divergiram desse entendimento os ministros Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia, que se posicionaram pela manutenção da análise separada entre os dois magistrados.
Pedido de vista e indefinição do placar
A análise da questão de ordem foi interrompida após o ministro Flávio Dino solicitar pedido de vista dos autos. Com a decisão, o magistrado dispõe do prazo regimental de até 90 dias para devolver o processo ao plenário da Corte.
Apesar de Dino ter sinalizado voto favorável à questão de ordem, sua manifestação não foi contabilizada no placar final pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, devido à interrupção por vista.
No encerramento da sessão, o ministro Luiz Fux sugeriu a inclusão do voto de Dino, mas Fachin consultou o colega, que optou por não ter o voto registrado naquele momento.
Com isso, o julgamento foi suspenso com o placar parcial de 4 a 3 a favor da análise separada dos casos, sem uma deliberação definitiva sobre a questão de ordem.
