O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou nesta quarta-feira (16) que enxerga motivação política nas recentes decisões e solicitações de informações conduzidas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). As cobranças da Corte envolvem contratos e atos da gestão municipal, a exemplo da concessão dos serviços funerários e do programa WiFi Livre SP.
Durante coletiva de imprensa, o chefe do Executivo paulista declarou que não vai se intimidar com as ações judiciais e garantiu que a prefeitura prestará todos os esclarecimentos exigidos. No entanto, o prefeito questionou a competência do Supremo para atuar em pautas administrativas locais e apontou estranheza com o avanço dos casos durante o período eleitoral.
Prefeito questiona competência do STF
As movimentações no Supremo ganharam repercussão após o ministro Flávio Dino cobrar explicações da Prefeitura de São Paulo e da SP Regula, agência municipal responsável pela fiscalização de concessões e serviços públicos. Entre os pontos levantados pelo magistrado, constam apurações sobre os cemitérios municipais e contratos celebrados com o Instituto Iter.
Além disso, a decisão mencionou um encontro entre o ministro André Mendonça e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, ocorrido em março de 2025. O documento do STF também destacou a presença de Alexandre de Almeida Mendonça, irmão de André Mendonça, nos quadros da SP Regula, embora tenha ressalvado que os indícios iniciais não comprovam interferência externa na atuação do tribunal.
Diante desse cenário, o prefeito municipal sustentou que temas de gestão urbana deveriam ser debatidos nas instâncias ordinárias. A administração municipal argumenta que não existe justificativa jurídica válida para a tramitação desses processos diretamente na mais alta Corte do país sem a devida atribuição legal.
Nunes nega irregularidades funcionais
A respeito da permanência de Alexandre de Almeida Mendonça na agência reguladora da capital, Ricardo Nunes refutou qualquer acusação de favorecimento ou promoção irregular. De acordo com o prefeito, o funcionário ingressou no órgão por meio de critérios técnicos, após passar por avaliações e comprovar qualificação no currículo.
Não adianta fazer nenhum tipo de pressão com relação a isso, porque eu não me intimido, não tenho nada de errado, tudo está muito claro.”
Ricardo Nunes
O gestor municipal explicou que a movimentação de Alexandre dentro da estrutura da SP Regula consistiu apenas em uma alteração ordinária de funções. Segundo a prefeitura, o procedimento ocorreu sem concessão de aumento salarial ou qualquer privilégio associado ao parentesco com o magistrado federal.
Ainda assim, a oposição e os órgãos de controle mantêm o escrutínio sobre os trâmites administrativos da autarquia. A gestão municipal reforça que todos os atos referentes ao preenchimento de cargos obedecem estritamente aos princípios da legalidade e da impessoalidade no serviço público.
Prefeitura promete entregar documentos
Apesar de classificar as medidas como perseguição, o chefe do executivo paulista garantiu total transparência no envio de dados aos ministros. A prefeitura informou que reunirá toda a documentação solicitada para comprovar a lisura dos processos administrativos sob suspeita na capital.
Os pedidos de esclarecimento também englobam contratos firmados no âmbito do programa WiFi Livre SP e investigações associadas à produção do filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, intitulado ‘Dark Horse’. Esses tópicos já haviam sido alvos de embates públicos entre a prefeitura e autoridades federais.
A postura oficial do município busca desarticular eventuais narrativas de improbidade administrativa às vésperas de decisões políticas cruciais. Enquanto isso, a assessoria jurídica da prefeitura alinha os prazos para protocolar as respostas formais exigidas pelo relator no STF.
Cenário eleitoral influencia atritos
Analistas políticos apontam que o embate institucional ocorre em um contexto de intensa polarização e realinhamento de forças para o pleito nacional e estadual. Ricardo Nunes atua como aliado estratégico de figuras da oposição federal, reforçando palanques importantes no estado de São Paulo.
Para o prefeito, a coincidência temporal entre as cobranças do tribunal e o calendário eleitoral reforça a tese de uso político das instituições. Contudo, o mandatário evitou apresentar provas materiais diretas que comprovem supostas ordens direcionadas por motivações político-partidárias.
A escalada de tensão jurídica entre gestores municipais e o Poder Judiciário evidencia o grau de judicialização da política brasileira atual. As repercussões dessas investigações devem continuar mobilizando debates nos bastidores de Brasília e de São Paulo.
