Associações de magistrados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul manifestaram repúdio público contra declarações do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a existência de corrupção no Poder Judiciário. As manifestações ocorreram na sequência de uma sessão plenária tensa realizada na terça-feira (15/9), na qual os ministros debateram procedimentos referentes ao caso Banco Master.
O atrito institucional teve início após Dino afirmar durante a sessão que o país vive o “momento mais corrupto da história do Poder Judiciário”. A fala do ministro ocorreu no contexto de críticas à prerrogativa de presidentes de tribunais de removerem processos das mãos de magistrados relatores.
Em resposta, as entidades representativas defenderam que acusações e investigações devem se restringir a fatos e indivíduos específicos. Para os órgãos de classe, generalizações sobre o sistema de justiça atingem indevidamente juízes que atuam com lisura em comarcas de todo o país.
Associações regionais criticam generalizações contra magistrados
A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) divulgou nota oficial assinada por sua presidente, Janiara Maldaner Corbetta, contestando o teor das declarações proferidas na cúpula do Judiciário. A entidade apontou que a atribuição de um quadro generalizado de irregularidades afeta diretamente magistrados sem qualquer ligação com os episódios em discussão na capital federal.
A entidade catarinense ressaltou que eventuais condutas inadequadas precisam ser apuradas pelos órgãos competentes de maneira individualizada e sob as garantias do devido processo legal. O comunicado da AMC enfatizou que discursos abrangentes fragilizam a confiança pública nas instituições democráticas.
No Rio Grande do Sul, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) manifestou repúdio formal às falas do ministro do STF. A diretoria da associação gaúcha destacou que suspeitas corporativas devem estar estritamente vinculadas a elementos concretos e a pessoas determinadas, impedindo a extensão das acusações a toda a carreira.
Entidades cobram postura responsável de ministros
Em sua manifestação, a Ajuris resgatou uma declaração feita pela ministra Cármen Lúcia durante a própria sessão plenária, na qual a magistrada lembrou que a função fundamental do Poder Judiciário é garantir a tranquilidade da população. Com base nessa premissa, a entidade cobrou equilíbrio dos integrantes do STF.
A associação dos juízes gaúchos defendeu que o momento atual exige dos membros do Supremo maior ponderação e responsabilidade institucional no tratamento de divergências internas. O objetivo cobrado pelas bases da magistratura é a preservação da credibilidade de todo o sistema judicial brasileiro.
O posicionamento das entidades regionais reflete o desgaste provocado pelos embates travados entre os ministros no plenário da Corte. A repercussão do debate ultrapassou os limites do tribunal e motivou pedidos por maior contenção verbal durante os julgamentos transmitidos publicamente.
Plenário divide votos em sessão sobre Banco Master
O debate que gerou as declarações ocorreu durante a análise sobre a reunião de procedimentos do caso Banco Master no STF. Os ministros avaliavam se apurações envolvendo os gabinetes de Alexandre de Moraes e André Mendonça deveriam ser processadas de forma unificada ou mantidas sob relatorias separadas.
A votação sobre o tema registrou placar parcial de 4 a 3 favorável à manutenção da tramitação separada dos processos. Acompanharam esse entendimento os ministros Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia, enquanto Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram pela junção dos casos.
O ministro Flávio Dino se manifestou favoravelmente à reunião dos processos, mas optou por pedir vista dos autos antes do encerramento da deliberação. Além do pedido de vista, Dino solicitou que sua posição não fosse contabilizada no placar provisório, o que resultou na suspensão do julgamento.
Divergências acentuam clima de tensão na cúpula
Além das divergências jurídicas sobre a distribuição dos autos, a sessão no Supremo foi marcada por fortes atritos verbais entre os ministros. Durante as discussões, os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça trocaram acusações diretas no plenário a respeito da condução dos procedimentos.
Após manifestar críticas rigorosas à dinâmica do julgamento, o ministro Flávio Dino classificou publicamente a sessão como “desastrosa”. O clima de instabilidade gerou reações imediatas entre os próprios integrantes da Corte durante o encerramento dos trabalhos.
Diante do acirramento das discussões, a ministra Cármen Lúcia declarou consternação com a crise instaurada no plenário e pediu desculpas à população brasileira pelo ambiente demonstrado na sessão. O processo segue suspenso e aguarda a devolução dos autos por Dino para retornar à pauta do tribunal.
