O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (16) que não pode ser responsabilizado pelas indicações dos ministros Alexandre de Moraes, Kássio Nunes Marques e André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF). O chefe do Executivo ressaltou que não ocupava a Presidência da República no período em que os magistrados foram nomeados para a Corte.
As declarações foram dadas durante participação no podcast “Desce a Letra Show”. A manifestação marca a primeira vez que o presidente tratou nominalmente dos integrantes do tribunal desde o julgamento realizado na terça-feira (15) sobre a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.
Ao abordar o tema, o mandatário defendeu o direito à ampla defesa e ao devido processo legal para qualquer investigado. No entanto, o presidente enfatizou que eventuais irregularidades ou crimes precisam ser apurados e punidos de forma rigorosa pela Justiça.
Presidente nega ligação com nomeações de ministros
Lula frisou que a responsabilidade pelas indicações ao tribunal cabe exclusivamente aos governantes que exerceram o cargo em cada período. Alexandre de Moraes foi indicado ao STF em 2017 por Michel Temer, enquanto Kássio Nunes Marques e André Mendonça chegaram ao tribunal indicados por Jair Bolsonaro.
Diante desse histórico, o presidente argumentou que cobrar do atual governo as escolhas feitas em gestões anteriores constitui uma tentativa de distorcer os fatos. Para o chefe do Executivo, a conduta de cada magistrado deve ser analisada dentro do contexto legal, sem transferência inadequada de responsabilidades políticas.
O posicionamento ocorre em meio a discussões sobre o andamento dos processos internos na mais alta Corte do país. O presidente reforçou que o Executivo mantém respeito à autonomia e às atribuições institucionais de cada Poder.
Lula atribui críticas de adversários a investigações
Ao comentar os ataques direcionados a Alexandre de Moraes, Lula afirmou que adversários políticos tentam associá-lo à conduta do ministro. Segundo o presidente, as investidas e manifestações de oposição decorrem do avanço de inquéritos sensíveis sob relatoria do magistrado.
O chefe do Executivo mencionou especificamente declarações do senador Flávio Bolsonaro (PL) e apontou que o descontentamento da oposição se deve às apurações sobre os atos golpistas e à elucidação do assassinato da vereadora Marielle Franco. Em sua avaliação, o aprofundamento dessas frentes de apuração gera incômodo político nos grupos investigados.
Lula ressaltou ainda a importância de a Justiça dar prosseguimento aos trabalhos para esclarecer todas as circunstâncias dos fatos sob apuração. O presidente manifestou confiança de que a Corte atuará para identificar e responsabilizar todos os envolvidos em irregularidades.
Chefe do Executivo elogia atuação no Tribunal Eleitoral
Na mesma entrevista, o presidente fez elogios ao desempenho de Alexandre de Moraes na condução do Tribunal Superior Eleitoral durante as eleições de 2022. De acordo com o mandatário, o magistrado atuou de forma firme para garantir a estabilidade do pleito diante dos questionamentos feitos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Lula aproveitou a oportunidade para reafirmar a segurança e a confiabilidade do sistema eletrônico de votação adotado no Brasil. O presidente destacou que a tecnologia utilizada nas urnas é isolada e imune a interferências pela rede mundial de computadores.
Além disso, o mandatário ressaltou a necessidade de rebatimento constante de desinformações sobre o processo eleitoral. O chefe do Executivo afirmou estar tranquilo diante dos debates e defendeu a apresentação contínua dos fatos para preservar a confiança pública nas instituições.
Julgamento no Supremo segue suspenso após pedido de vista
As declarações do presidente ocorrem após o STF suspender a análise sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. A interrupção do julgamento ocorreu na terça-feira (15) em razão de um pedido de vista apresentado pelo ministro Flávio Dino.
A solicitação de mais tempo para análise paralisou o procedimento antes mesmo de os ministros entrarem na deliberação do mérito. O caso permanece aguardando a devolução da matéria para que o plenário do tribunal possa retomar as discussões sobre o tema.
O cenário prossegue acompanhado por interlocutores do meio político e jurídico em Brasília. A expectativa recai sobre os próximos passos processuais na Corte e a eventual devolução dos autos para a retomada das votações no plenário.
