O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar a conduta do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, ao comentar os desdobramentos de investigações na Corte. Em entrevista concedida na terça-feira (15), o chefe do Executivo questionou o manejo das informações sigilosas ligadas às apurações sob relatoria do magistrado.
As declarações foram dadas aos jornalistas Eduardo Ribeiro e Mariana Godoy, da Rede Record, no mesmo dia em que o plenário do STF realizou uma sessão marcada por debates intensos. O tribunal analisava a eventual abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por suas relações com Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.
A cobrança por transparência irrestrita vem na esteira de manifestações recentes do presidente sobre o funcionamento do Poder Judiciário. O mandatário defendeu o acesso público aos dados envolvidos nos procedimentos para garantir o esclarecimento integral dos fatos.
Lula critica divulgação de dados por Mendonça
Durante a entrevista, o presidente afirmou que o relator vinha selecionando os elementos que se tornavam públicos ao longo da apuração. A manifestação reitera posições apresentadas anteriormente pelo chefe do Executivo a respeito do vazamento seletivo de conteúdos judiciais.
A postura já havia sido alvo de pronunciamento durante ato público realizado em Curitiba no sábado anterior (12). Naquela ocasião, sem citar nomes diretamente, o presidente sustentou que matérias estavam sendo pinçadas e liberadas conforme conveniências específicas.
Ao defender a revisão das decisões sobre o sigilo dos autos, Lula argumentou que a sociedade deve ter acesso à totalidade das informações reunidas nas apurações. A medida, segundo ele, assegura a equidade na avaliação dos fatos pela opinião pública.
Presidente cobra transparência e atuação de Fachin
Lula apontou que cabe à presidência do Supremo Tribunal Federal tomar a iniciativa para apurar a conduta de todos os citados no processo. Segundo a avaliação do presidente, a liderança da Corte possui as ferramentas institucionais necessárias para conduzir os procedimentos de checagem interna.
O chefe do Executivo ressaltou que eventuais irregularidades cometidas no âmbito da Suprema Corte precisam ser submetidas a julgamento e eventuais punições. O mandatário ponderou que o desgaste na imagem institucional do tribunal prejudica a confiança da sociedade na Justiça.
Na mesma linha, defendeu a apuração irrestrita de todos os nomes envolvidos nas tratativas investigadas, reforçando que não deve haver exceções no processo investigatório. Para o presidente, o rigor nas apurações é condição para o fortalecimento do país.
Ministros justificam ausência de voto na sessão
A sessão plenária da terça-feira também registrou a não participação de integrantes da Corte na deliberação. O presidente da República questionou publicamente as razões pelas quais parte dos magistrados deixou de votar o tema em análise.
O ministro Dias Toffoli declarou-se suspeito para atuar no processo alegando razões de foro íntimo. Já o ministro Kassio Nunes Marques apontou impedimento por exercer a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, argumentando desconforto em proferir voto no período que antecede o pleito eleitoral.
As abstenções e declarações de impedimento ocorreram em meio a questionamentos sobre a participação de agentes financeiros e outas figuras nas relações apuradas pela Corte durante os trabalhos plenários.
Pedidos de vista adiam decisão no Supremo
O julgamento a respeito da abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes acabou suspenso após o ministro Flávio Dino solicitar vista dos autos. Com a interrupção, o Regimento Interno do STF concede o prazo de até 90 dias para a devolução do processo.
A suspensão abre a possibilidade de que o tema volte à pauta plenária apenas após a realização das eleições de outubro. A definição do calendário do julgamento depende da devolução do pedido de vista para a continuidade da votação.
Antes da interrupção, o plenário debateu uma questão de ordem suscitada pelo ministro Gilmar Mendes. O decano apontou falhas procedimentais na condução tomada por André Mendonça e propôs o adiamento do caso para análise conjunta com um pedido de suspeição da relatoria.
