A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição e o recolhimento de todas as versões das bebidas proteicas NotShake Protein, fabricadas pela empresa NotCo Brasil Distribuição e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.
A medida sanitária foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e atinge integralmente a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso dos produtos em todo o território nacional.
A determinação da autarquia abrange todos os lotes que já foram disponibilizados no mercado brasileiro de quatro sabores da linha comercializada pela marca.
Anvisa identifica irregularidades em insumos
Entre os principais motivos apontados pela Anvisa para a suspensão das bebidas está a presença de suco concentrado de repolho na formulação dos produtos.
De acordo com o órgão regulador, as bebidas não podem ser comercializadas com a finalidade de suplementação alimentar utilizando esse ingrediente específico, uma vez que o componente carece da demonstração de requisitos aplicáveis para essa categoria.
A fiscalização sanitária atua para impedir a circulação de itens que descumpram os padrões normativos fixados para alimentos e suplementos no país.
Produtos apresentam falhas na rotulagem
A agência reguladora identificou também incorreções nas informações que eram prestadas diretamente ao consumidor nas embalagens das bebidas.
Entre as falhas relatadas pela fiscalização, destaca-se a inadequação da alegação de que o produto seria “zero lactose”, o que compromete a informação aos consumidores.
A constatação de irregularidades na rotulagem exige a intervenção preventiva para garantir a conformidade das informações veiculadas no mercado.
Falta de notificação motiva recolhimento
Outro ponto sublinhado pela Anvisa foi a ausência de notificação formal das bebidas junto à agência após o término do prazo estipulado para adequação regulatória.
Além disso, as análises da autarquia constataram a insuficiência de estudos técnicos que demonstrem a manutenção das características dos produtos durante todo o prazo de validade informado.
Diante da ausência de comprovação de estabilidade ao longo da validade, a distribuição do material foi suspensa para evitar riscos no consumo diário.
Fiscalização atinge quatro sabores específicos
A determinação atinge todos os lotes produzidos dos sabores NotShake Protein Morango com Tâmara, NotShake Protein Baunilha com Coco, NotShake Protein Chocolate e NotShake Protein Café Caramelo.
A ordem de recolhimento exige que a fabricante retire de circulação as unidades distribuídas em pontos de venda físicos e canais de comércio eletrônico.
Com a decisão do órgão regulador, os produtos não podem continuar sendo comercializados nem divulgados enquanto durarem as determinações da agência.
