O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (15) o julgamento sobre um relatório da Polícia Federal (PF) que reúne mensagens e outros registros usados pela corporação para apontar uma relação próxima entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Antes de discutir se o material pode justificar a abertura de uma investigação contra Moraes, o plenário deve analisar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o relatório. Na abertura da sessão, o presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que os integrantes da Corte podem cometer erros.
Fachin abre sessão com alerta
Fachin declarou que enxerga os ministros por suas trajetórias e pelas contribuições oferecidas à República. Em seguida, afirmou que a sessão não seria um dia comum para o tribunal.
Ao tratar da atuação dos integrantes da Corte, o presidente do STF ressaltou a condição humana dos ministros e a possibilidade de erros. A fala ocorreu na abertura de um julgamento descrito como histórico.
A manifestação antecedeu a análise dos questionamentos sobre o relatório da PF e sobre os procedimentos que levaram à produção do documento.
Plenário analisa pedido da PGR
A PGR pede que o STF reconheça a nulidade do relatório da Polícia Federal. Segundo a Procuradoria, o ministro André Mendonça determinou a produção do documento sem pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF.
Além disso, a PGR sustenta que a medida não foi submetida antes ao plenário da Corte. O exame dessa questão processual deve ocorrer antes da discussão sobre o conteúdo das mensagens e dos demais registros reunidos pela polícia.
A decisão sobre a validade do relatório pode definir se o STF avançará para discutir uma eventual investigação contra Alexandre de Moraes.
Relatório cita relação com Vorcaro
O documento em análise reúne mensagens e outros dados empregados pela PF para apontar uma relação próxima entre Moraes e Vorcaro, ex-banqueiro ligado ao Banco Master.
Mesmo se o plenário acolher o pedido de nulidade apresentado pela PGR, há ministros que avaliam a possibilidade de encerrar o caso sem avançar sobre o mérito das mensagens.
Por outro lado, outros integrantes da Corte entendem que os elementos já conhecidos podem ser debatidos para definir se cabe abrir uma nova investigação. Essa é uma das divergências que cercam o julgamento.
Ministros discutem acesso aos dados
A sessão ocorre em meio a tensão interna no STF, marcada por trocas de ofícios entre ministros, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das investigações por André Mendonça.
Antes do julgamento, ministros discutiram quais documentos deveriam estar disponíveis para análise prévia. Na segunda-feira (14), a PF informou ter entregue cópias dos dados extraídos do celular apreendido de Vorcaro aos gabinetes de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.
No mesmo dia, Mendonça retirou o sigilo de um processo que reúne detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.
Confira a sequência dos fatos mencionados no julgamento.
| Cronologia dos atos citados | |
|---|---|
| Data | Fato |
| 14 de setembro | PF informou a entrega de cópias dos dados do celular de Vorcaro a três gabinetes do STF. |
| 14 de setembro | André Mendonça retirou o sigilo de processo sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master. |
| 15 de setembro | STF iniciou julgamento sobre a validade do relatório da PF. |
