O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de um pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes depois que o ministro Flávio Dino pediu vista dos autos. A interrupção ocorreu antes de os magistrados analisarem o mérito do caso.
A sessão foi marcada por discussões entre os ministros e se concentrou em uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. Segundo o analista de Política Teo Cury, o pedido de vista foi feito em protesto contra a condução dos trabalhos pelo presidente do STF, Luiz Edson Fachin.
Com a medida, Dino terá até 90 dias para devolver o processo. Não há, por enquanto, previsão para que o julgamento seja retomado.
Vista interrompe sessão no plenário
O pedido de vista encerrou uma sessão que, descontados os intervalos, teve cerca de seis horas de debate efetivo. A discussão não avançou para o conteúdo do pedido de investigação envolvendo Alexandre de Moraes.
De acordo com Cury, o julgamento estava empatado em 4 a 4 quando houve a proclamação do resultado da questão de ordem. Nesse momento, Flávio Dino teria retirado seu voto e mantido o pedido de vista.
O analista afirmou que a medida suspendeu a tramitação sem uma definição imediata sobre os próximos passos do processo no plenário.
Placar discute separação dos processos
Antes da suspensão, o placar da questão de ordem ficou em 4 a 3 pela manutenção separada das análises dos pedidos de investigação que envolvem Alexandre de Moraes e o ministro André Mendonça.
A votação, portanto, não tratava de eventual abertura de investigação nem do conteúdo das acusações. O ponto em debate era o rito aplicável aos procedimentos e a forma como os casos deveriam tramitar.
A definição sobre a separação dos pedidos ainda depende da conclusão do julgamento da questão de ordem, que foi interrompido pelo pedido de vista.
Gilmar Mendes propõe medidas processuais
A questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes reuniu diferentes medidas relacionadas à condução dos processos. Entre elas estava a proposta de tramitação conjunta dos pedidos de investigação contra Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Também foram incluídas na discussão a redistribuição da relatoria, a certificação dos magistrados mencionados no caso Banco Master e a abertura de prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República e dos juízes citados.
Segundo a explicação de Cury, uma questão de ordem é levantada no início de um julgamento para tratar de aspectos que podem influenciar a análise posterior do conteúdo principal do processo.
Mérito permanece sem análise
Os ministros não chegaram a examinar as mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro durante as duas partes da sessão. Esse material integra o conteúdo que ainda não foi apreciado pelo plenário.
A suspensão também mantém indefinida a sessão prevista para a semana seguinte sobre a abertura de investigação contra André Mendonça. Cury relatou haver dúvidas, inclusive nos gabinetes, sobre o desdobramento processual após o pedido de vista.
O prazo para a devolução dos autos pode alcançar 90 dias. Até que o processo volte à pauta, o STF não terá concluído nem a questão de ordem nem a análise do mérito do pedido envolvendo Moraes.
