Aliados do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) articulam a apresentação de preliminares e questões de ordem para tentar paralisar ou arquivar um caso antes da discussão do mérito, segundo apuração da CNN Brasil publicada nesta segunda-feira (14). A movimentação ocorre em torno de uma sessão que deverá tratar de investigação relacionada a Moraes.
De acordo com a apuração, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Gilmar Mendes participam da mobilização interna. A estratégia prevê concentrar o debate inicial em questionamentos processuais, o que pode adiar a análise específica da investigação.
Aliados articulam questões processuais
As questões de ordem e as preliminares são instrumentos processuais que podem ser apresentados antes da apreciação do mérito. No cenário relatado pela CNN Brasil, a intenção seria levar essas discussões à abertura dos trabalhos.
Com isso, os ministros envolvidos buscariam deslocar o foco inicial da sessão para a condução processual do caso. A consequência pretendida, segundo a apuração, seria impedir que o plenário chegasse imediatamente ao conteúdo central das acusações.
A articulação reúne, principalmente, Zanin, Dino e Gilmar Mendes, conforme informou a analista Clarissa Oliveira. Gilmar, ainda segundo ela, mantém posição crítica à atuação de uma ala identificada como pró-André Mendonça em relação a Moraes.
Pedido conjunto volta ao debate
Um dos argumentos atribuídos aos aliados de Moraes é o de que dois julgamentos deveriam ocorrer conjuntamente. O presidente do STF, Edson Fachin, já recusou esse pedido e definiu a separação das sessões, segundo a CNN Brasil.
A defesa de uma análise conjunta, portanto, aparece entre os pontos que podem ser retomados no início da sessão. A decisão anterior de Fachin é um elemento central para entender o embate processual descrito na apuração.
Clarissa Oliveira afirmou que o volume de discussões preliminares pode afetar a pauta substantiva do dia. “Se a sessão inteira for tomada por essa discussão, não se debate o cerne da questão, que seria a investigação sobre Moraes”, disse a analista durante o Live CNN.
Voto de Fachin pode antecipar debate
Fachin estuda antecipar seu voto para a abertura da sessão, de acordo com a informação relatada pela CNN Brasil. Ele atua como relator no caso mencionado pela analista.
Se o relator apresentar sua posição logo no início, a iniciativa poderá reduzir o efeito da estratégia de priorizar questões processuais. Isso porque o voto de Fachin já colocaria uma manifestação sobre o caso nos autos da sessão.
A possibilidade não elimina a apresentação de questões de ordem ou preliminares. No entanto, altera a sequência esperada pelos ministros que pretendem concentrar os primeiros momentos dos trabalhos nesses temas.
Pedido de vista permanece possível
Um eventual pedido de vista também está no radar, segundo a analista. Esse mecanismo suspende a conclusão do julgamento para que um ministro tenha mais tempo de examinar o processo.
A apuração indica, porém, que essa não é a alternativa preferida pelos magistrados envolvidos, diante do desgaste político que poderia provocar em uma sessão de grande repercussão. Ainda assim, a hipótese não foi descartada.
“Essa não é a vontade principal desses magistrados, mas não está descartado, tudo vai depender do andamento da sessão e das discussões”, afirmou Clarissa Oliveira. Assim, o rumo da sessão dependerá da ordem dos debates e das decisões tomadas pelo plenário.
