O ministro Flávio Dino e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, divergiram durante a sessão da Corte em 15 de setembro sobre regras internas de uso da palavra e sobre a condução de inquéritos. No intervalo, Dino procurou Fachin para afirmar que suas intervenções não tiveram intenção pessoal.
A sessão começou às 10h e analisava um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. As discordâncias entre Dino e Fachin ocorreram em momentos distintos da análise.
Sessão analisa relatório da PF
O Supremo discutia um relatório elaborado pela Polícia Federal. O material citado na sessão reúne mensagens atribuídas a Alexandre de Moraes e a Daniel Vorcaro.
O debate entre os ministros ocorreu enquanto a Corte tratava desse tema. A pauta envolvia, portanto, a apreciação de elementos reunidos pela PF.
Durante os trabalhos, Dino fez observações sobre atos adotados por Fachin na presidência do tribunal. As falas abriram uma divergência pública sobre procedimentos internos do STF.
Dino questiona regra de fala
Em uma das intervenções, Dino interrompeu uma fala do ministro Dias Toffoli. Fachin então afirmou que os ministros devem pedir a palavra à presidência antes de fazer uma interrupção.
Esse é um Tribunal de iguais.”
Flávio Dino, ministro do STF
Os dois apresentaram entendimentos diferentes sobre o Regimento Interno do STF. A discussão tratou das condições para que um ministro possa se manifestar durante uma sessão.
Na sequência, Dino mencionou a necessidade de “ponderação, temperança, equilíbrio”, expressão que atribuiu a uma fala inicial de Fachin. O presidente respondeu ao comentário com referência à observância do Regimento.
Crítica alcança relatos de inquéritos
Em outro momento, Dino contestou a possibilidade de o presidente de um tribunal destituir um relator. A manifestação se referia à decisão de Fachin de avocar a relatoria de inquéritos ligados a investigações da Polícia Federal sobre Master e INSS.
Segundo Dino, Fachin avocou cinco processos: um que estava sob sua relatoria, três conduzidos pelo ministro André Mendonça e um relatado por Alexandre de Moraes.
Dino sustentou que a estabilidade das relatorias funciona como proteção contra ingerências administrativas. O ministro também associou a atuação dos magistrados à observância do devido processo legal.
Conversa busca reduzir tensão
Após a discussão em plenário, Dino procurou Fachin no intervalo da sessão. O ministro disse ao presidente do STF que não pretendia dirigir suas falas ao colega em caráter pessoal.
A conversa ocorreu depois das duas divergências expostas durante o julgamento: a primeira sobre a condução das manifestações em sessão e a segunda sobre a relatoria dos inquéritos.
O episódio reuniu questões regimentais e administrativas tratadas diante dos demais integrantes da Corte. A sessão, por sua vez, seguia dedicada à análise do relatório da Polícia Federal.
