Indisciplina em voos aumentou 22% no primeiro semestre de 2026 em comparação com o mesmo período de 2025, segundo dados apresentados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) nesta segunda-feira (14). Ao todo, foram registradas 881 ocorrências no período.
A nova regulamentação da agência também entrou em vigor nesta segunda-feira para voos domésticos e aeroportos brasileiros. A norma endurece as punições para passageiros envolvidos em condutas que comprometam a segurança, a ordem ou a dignidade de pessoas.
Casos avançam no primeiro semestre
Os 881 registros contabilizados pela Anac correspondem aos casos reportados à agência. O número, portanto, não inclui eventuais ocorrências que não tenham sido comunicadas pelos envolvidos na operação aérea.
Em todo o ano de 2025, foram registradas 1.764 ocorrências de indisciplina no transporte aéreo. Esse total representou aumento de 66% em relação ao registrado em 2024.
Apesar de os episódios representarem uma parcela pequena diante dos 130 milhões de passageiros mencionados pela Anac, a agência avalia que eles provocam impactos relevantes no funcionamento dos voos.
Nova regra começa a valer
A regulamentação passou a valer para incidentes ocorridos dentro de aeronaves em voos nacionais. Nos aeroportos brasileiros, a aplicação alcança atos praticados nas dependências aeroportuárias.
A resolução estabelece procedimentos para responsabilizar passageiros por comportamentos que afetem a segurança da operação, a ordem nos terminais e aeronaves ou a dignidade de passageiros e trabalhadores.
Antes de sofrer uma suspensão do direito de voar, o passageiro poderá apresentar defesa. A medida foi aprovada seis meses antes da entrada em vigor, com a publicação da Resolução 800 da Anac em março.
Punições chegam a R$ 17,5 mil
A norma prevê multa de R$ 17,5 mil para condutas classificadas como graves ou gravíssimas. Conforme a intensidade do caso e seus efeitos sobre a operação aérea, a penalidade pode incluir suspensão do direito de voar.
Entre as condutas graves estão agressões físicas contra funcionários de companhias aéreas ou aeroportos, violência contra passageiros, fumo dentro da aeronave — inclusive cigarro eletrônico — e danos intencionais que afetem a operação.
A regra também enquadra como grave a ameaça ou intimidação de tripulantes capaz de comprometer a segurança do voo, além de falsas comunicações sobre a presença de explosivos ou armas a bordo.
A suspensão do direito de voar pode durar seis meses ou chegar a um ano, conforme a gravidade da conduta e o impacto provocado na operação aérea.
O diretor-presidente da Anac, Tiago Fairstein, afirmou que os episódios de indisciplina se tornaram mais graves, embora representem uma fração pequena do total de passageiros transportados.
Suspensão restringe novos embarques
As situações gravíssimas podem resultar em suspensão de seis meses quando envolvem, entre outras hipóteses, agressão física contra tripulante sem impedir ou dificultar a operação e atos contra a dignidade sexual de tripulantes ou passageiros.
O prazo pode chegar a 12 meses quando a conduta impede ou dificulta a operação. A previsão inclui violência contra tripulantes, manuseio de armas ou explosivos, tentativa de acesso não autorizado à cabine de comando e tentativa ilegal de tomar o controle da aeronave.
A regulamentação criou ainda uma lista compartilhada entre as companhias aéreas. Durante o período de suspensão, o passageiro punido poderá ser impedido de comprar passagens, fazer check-in ou embarcar em voos domésticos.
Confira abaixo as principais categorias de punição previstas pela nova regulamentação.
| Punições previstas para indisciplina | ||
|---|---|---|
| Classificação | Exemplos de conduta | Consequência prevista |
| Grave | Agressões, fumo na aeronave, danos à operação, ameaças e falsas comunicações | Multa de R$ 17,5 mil |
| Gravíssima | Agressão contra tripulante e atos contra a dignidade sexual | Multa e suspensão de seis meses |
| Gravíssima com impacto operacional | Violência contra tripulantes, armas ou explosivos, acesso à cabine e tentativa de tomar o controle | Multa e suspensão de até 12 meses |
