O Ministério de Portos e Aeroportos definiu, nesta sexta-feira (11), regras para a implantação de um sistema antidrones no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. A medida foi encaminhada pelo ministro Tomé Franca à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
O sistema deverá detectar, monitorar, mitigar e neutralizar drones nas proximidades do terminal. A iniciativa busca reduzir riscos para pousos e decolagens e preservar a regularidade das operações aéreas.
Guarulhos receberá o primeiro sistema
O Aeroporto Internacional de Guarulhos será o primeiro terminal do país a receber a implantação do sistema antidrones. Segundo o ministério, a escolha considera a relevância do aeroporto para a malha aérea nacional.
A pasta também cita o histórico de ocorrências envolvendo drones nas proximidades do terminal. A presença desses equipamentos perto de aeroportos pode interferir na segurança de aeronaves durante pousos e decolagens.
As diretrizes definem que a concessionária responsável pelo aeroporto deverá adquirir, implantar e operar os mecanismos. Para isso, terá de seguir requisitos técnicos e de segurança estabelecidos pelos órgãos competentes.
Órgãos dividirão as responsabilidades
O administrador do aeroporto ficará responsável pela primeira resposta em caso de ocorrência com drones. Também caberá à administração comunicar o episódio às autoridades.
O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) participará da definição das áreas de proteção do aeroporto. O órgão também ajudará a estabelecer os procedimentos para eventual suspensão e posterior retomada das operações aéreas.
A Anac recebeu as diretrizes encaminhadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos. A agência integra a estrutura que deverá acompanhar a implantação e avaliar os efeitos do sistema no terminal.
Teste permitirá avaliar expansão
O governo pretende usar a implantação em Guarulhos como teste para avaliar a necessidade de instalar sistemas semelhantes em outros aeroportos. A análise deverá considerar os resultados obtidos no terminal paulista.
De acordo com a assessoria do ministério, a Anac fará uma avaliação de custo-benefício com a Polícia Federal e o Decea. O estudo poderá orientar uma eventual ampliação dos equipamentos para outros terminais.
Entre os critérios previstos estão a movimentação de aeronaves e passageiros, a importância do aeroporto para a malha aérea nacional e o histórico de ocorrências com drones.
Contratos poderão passar por análise
Uma eventual expansão dos sistemas poderá exigir investimentos adicionais. Nesses casos, a Anac deverá analisar os custos e os efeitos sobre os contratos de concessão.
O ministério afirma que a agência poderá decidir pela eventual recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. A possibilidade depende da análise dos investimentos necessários e das condições de cada concessão.
Por enquanto, a implantação anunciada tem como foco o Aeroporto Internacional de Guarulhos. A avaliação do teste poderá definir se a política será levada a outros terminais do país.
