O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, avalia antecipar seu voto sobre a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes na sessão de terça-feira (15). A possibilidade foi informada pela CNN Brasil.
Segundo a apuração, Fachin considera apresentar sua posição logo na abertura dos trabalhos e pedir, em seguida, que os demais ministros se manifestem. A medida buscaria encurtar a sessão e reduzir uma discussão prévia sobre questões formais do processo.
Fachin considera voto inicial
A alternativa em estudo é descrita como uma decisão ou julgamento ad referendum. No procedimento, o magistrado toma uma decisão que será submetida posteriormente à confirmação do colegiado.
No caso em análise, Fachin apresentaria o voto como relator do processo envolvendo Moraes. Depois disso, solicitaria o posicionamento individual dos integrantes da Corte.
A iniciativa mudaria a ordem prevista para a sessão, pois levaria o mérito da abertura da investigação ao centro do debate desde o início. Assim, a discussão sobre o caso poderia avançar diretamente para os votos dos ministros.
Sessão pode ser abreviada
De acordo com a CNN Brasil, a antecipação do voto é avaliada como uma forma de abreviar o julgamento. A sessão está marcada para terça-feira (15).
A estratégia também buscaria evitar um debate inicial sobre formalidades processuais. Aliados de Moraes poderiam tentar questionar a condução do processo pelo ministro André Mendonça antes da análise do mérito, segundo a apuração.
A antecipação do voto pode levar os ministros a se posicionarem sobre a abertura da investigação já no começo da sessão.
Maioria pode surgir cedo
A apresentação do voto na abertura da sessão poderia formar uma maioria logo no início da análise. Essa é uma das consequências apontadas na apuração.
Além disso, a formação antecipada de maioria elevaria o custo político de um eventual pedido de vista feito por aliados de Moraes. Um pedido desse tipo interrompe a análise para que um ministro tenha mais tempo para examinar o caso.
Aliados de Fachin apostam que haverá maioria para a abertura de investigação contra Moraes. A avaliação, segundo a CNN Brasil, ajuda a explicar a atuação dos aliados do ministro desde que a sessão foi marcada.
Afastamento também entra no debate
Fachin tende ainda a propor o afastamento de Alexandre de Moraes da Corte caso os ministros aprovem a abertura da investigação, segundo a apuração.
O afastamento seria mantido enquanto durassem as investigações relacionadas às relações de Moraes com Daniel Vorcaro. A proposta dependeria, portanto, da aprovação do pedido de investigação pelo colegiado.
A sessão de terça-feira deverá definir se o Supremo abre a apuração e, se essa etapa for aprovada, quais medidas serão discutidas em relação ao ministro. A eventual antecipação do voto é tratada como uma possibilidade em avaliação por Fachin.
