O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu o levantamento do sigilo da Pet 15.645 e a disponibilização dos autos a todos os ministros antes da sessão prevista para terça-feira (15). O pedido foi enviado em ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin.
Segundo Moraes, André Mendonça manteve sob sigilo um processo que reúne elementos centrais para a sessão. Na data, o STF deve discutir as mensagens trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Moraes pede acesso aos autos
No ofício encaminhado a Fachin, Moraes solicitou que o STF retire o sigilo da Pet 15.645. Além disso, pediu que todos os integrantes da Corte possam consultar os autos antes do julgamento.
O ministro vinculou o pedido à sessão de terça-feira. A análise prevista envolve o material reunido na Pet 16.662, processo sobre as mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro.
Moraes pediu que os autos da Pet 15.645 sejam liberados aos ministros antes da sessão de terça-feira. A solicitação acrescenta um novo episódio à discussão interna sobre os documentos ligados ao caso Master.
Sigilo envolve petição específica
A Pet 15.645 foi citada nominalmente no novo ofício de Moraes. Ele afirmou que o processo contém elementos necessários para o julgamento da Pet 16.662.
O conteúdo desses elementos não foi detalhado no material disponível. Ainda assim, Moraes apontou sua relação com a discussão que chegará ao colegiado do Supremo.
A controvérsia trata de quais documentos associados ao caso Master devem ser levados aos ministros antes da análise do chamado caso Moraes. A Pet 15.645 integra esse debate processual.
Sessão discutirá mensagens com Vorcaro
A sessão de terça-feira (15) deverá discutir as mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. Esse material está reunido na Pet 16.662.
Por isso, Moraes sustentou no ofício que os dados sob sigilo na Pet 15.645 são necessários à apreciação do outro processo. O pedido busca liberar os autos antes do julgamento.
A discussão ocorre no âmbito do STF e envolve documentos ligados ao caso Master. Vorcaro é citado como ex-banqueiro no material referente à sessão.
Fachin conduz medidas do caso
No sábado (12), Edson Fachin assumiu a relatoria do procedimento relacionado à Pet 16.662. Desde então, ele passou a conduzir as medidas vinculadas ao caso antes da sessão.
Como presidente da Corte, Fachin recebeu o novo ofício de Moraes. O documento pede tanto a retirada do sigilo quanto o acesso dos demais ministros ao processo indicado.
Segundo apuração da CNN Brasil, a petição cuja abertura foi solicitada reúne detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master. Moraes não detalhou, no ofício citado, o conteúdo dos autos.
