O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou 27 pedidos de liminar apresentados pelas campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para suspender propagandas eleitorais dos adversários. A ministra Estela Aranha tomou as decisões na sexta-feira (11).
As medidas tratam de peças veiculadas em rádio e televisão nos últimos dias. Embora as liminares tenham sido rejeitadas, os processos continuam no TSE e ainda passarão por julgamento definitivo após as etapas previstas na tramitação.
TSE rejeita liminares sobre propaganda eleitoral
Do total de 27 pedidos analisados, 23 partiram da campanha de Flávio Bolsonaro contra propagandas de Lula. Os outros quatro foram apresentados pela campanha do presidente, candidato à reeleição, contra anúncios do senador.
Em análise preliminar, Estela Aranha concluiu que não havia elementos suficientes para ordenar a retirada imediata dos conteúdos questionados. Dessa forma, as peças permanecem em circulação enquanto as representações seguem em tramitação.
A ministra também ressaltou a necessidade de cautela para evitar restrições à liberdade de expressão durante a campanha eleitoral. A avaliação, contudo, vale para as decisões provisórias e não encerra a discussão sobre o conteúdo dos anúncios.
Campanha de Flávio contesta peças de Lula
Entre os anúncios contestados por Flávio Bolsonaro estão propagandas de Lula que abordam a relação do senador com Daniel Vorcaro e o Banco Master. As peças mencionam uma conversa sobre um pedido de financiamento para o filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro.
Segundo o material questionado, os anúncios afirmam que Flávio Bolsonaro foi “flagrado pedindo R$ 134 milhões”. Algumas das propagandas também fazem referências a aliados do senador investigados ou presos.
As peças terminam com a expressão “o pior dos Bolsonaros”. Ainda assim, a ministra não determinou a suspensão imediata desses conteúdos, como pedia a campanha do candidato do PL.
Lula questiona anúncios do adversário
A campanha de Lula, por sua vez, tentou retirar do ar propagandas de Flávio Bolsonaro que fazem acusações contra petistas. Os anúncios dizem que integrantes do partido teriam “inventado um currículo falso” sobre o adversário.
As mesmas peças afirmam que os petistas foram “condenados pela Justiça”. Além disso, os anúncios contrapõem a trajetória de Flávio à de Lula ao dizer que o senador nunca foi condenado nem preso.
Estela Aranha também rejeitou os pedidos de suspensão imediata apresentados pela campanha petista. Portanto, as propagandas contestadas por Lula continuam veiculáveis até nova deliberação no processo.
Processos seguem para julgamento definitivo
As 27 decisões têm caráter liminar. Isso significa que elas resolvem apenas os pedidos urgentes de retirada das peças, sem definir de forma conclusiva as representações eleitorais.
O TSE ainda analisará os pedidos de direito de resposta e o mérito das ações. Antes disso, as partes poderão apresentar defesas, e a Procuradoria-Geral Eleitoral deverá se manifestar.
O julgamento definitivo poderá manter ou alterar os efeitos das decisões iniciais. Até lá, a disputa entre as campanhas prossegue no âmbito da propaganda eleitoral em rádio e televisão.
