Flávio Bolsonaro protocolou nesta terça-feira (8) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pede a cassação do registro da chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin. A ação também solicita que Lula seja declarado inelegível.
A campanha relaciona os pedidos ao desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval deste ano, quando a escola homenageou Lula. Na petição, os advogados alegam abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação social.
Ação pede cassação da chapa
A AIJE apresentada ao TSE tem como alvo o registro eleitoral da chapa de Lula e Alckmin. Além disso, a campanha de Flávio Bolsonaro pede a declaração de inelegibilidade do presidente.
Segundo fontes da campanha, esta é a primeira de uma série de ações de cassação que deverão ser protocoladas até as eleições. A medida foi ajuizada pela candidatura de Flávio Bolsonaro.
Os advogados sustentam que o episódio afetou a paridade de armas na disputa presidencial. Para a defesa, a preparação, o financiamento e a projeção pública do desfile em ano eleitoral fundamentam essa alegação.
Desfile homenageou Lula em fevereiro
A Acadêmicos de Niterói desfilou em 15 de fevereiro, na Marquês de Sapucaí, com o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. A apresentação homenageou o presidente.
Segundo a ação, a contestação não recai sobre a homenagem em si. A campanha afirma que o ponto central é a suposta participação de estruturas do Estado na preparação, no financiamento e na divulgação da apresentação.
Dessa forma, a petição reúne alegações de abuso de poder político, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. O TSE deverá analisar os pedidos e os argumentos levados ao processo.
Petição cita recursos públicos
A campanha de Flávio Bolsonaro afirma que pelo menos R$ 9,65 milhões em recursos públicos foram destinados à apresentação da escola de samba. O cálculo citado na ação considera aportes de Niterói, do Rio de Janeiro, do governo estadual e da Embratur.
De acordo com a petição, a Embratur teria destinado R$ 1 milhão ao desfile. A Prefeitura de Niterói teria aportado R$ 4 milhões, montante que, segundo a ação, equivale ao dobro do destinado à escola no ano anterior.
Os advogados classificam o episódio como uso da máquina pública em favor de uma candidatura presidencial. Essa é a tese usada pela campanha para pedir a cassação do registro da chapa e a inelegibilidade de Lula.
Defesa atribui captação a Janja
A ação também menciona uma captação privada de R$ 2,5 milhões. A petição atribui a articulação desses recursos à primeira-dama Janja da Silva, junto a três empresários.
Segundo o documento apresentado pela campanha, esse ponto será discutido no curso da instrução processual. A alegação integra os elementos levados pela defesa de Flávio Bolsonaro ao TSE.
A Secretaria de Comunicação da Presidência da República foi procurada pela CNN Brasil. Até a publicação da informação, não havia posicionamento divulgado pela Presidência.
