O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação Brasil Pronto Para Mais, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e seu vice, Alfredo Gaspar (PL). A ação trata de uma alegação de abuso de poder econômico em atividades de campanha no Festival de Barretos, em São Paulo.
A decisão determinou que Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar apresentem defesa em cinco dias. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, considerou que a petição atende, em análise inicial, aos requisitos para tramitação do processo.
TSE admite ação contra Flávio Bolsonaro
A AIJE foi apresentada pela coligação que apoia Lula. Ela pede o reconhecimento de abuso de poder econômico, a cassação das candidaturas de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar e a declaração de inelegibilidade dos dois por oito anos.
A decisão do TSE trata da admissibilidade da ação, ou seja, da abertura do processo para análise. Portanto, ela não representa um julgamento sobre o mérito das acusações apresentadas pela coligação.
Segundo o despacho, a petição descreve fatos específicos, aponta possível benefício eleitoral à chapa investigada e reúne materiais como registros audiovisuais dos discursos, notícias, indicação de patrocinadores do festival e lista de testemunhas.
Coligação relaciona evento a campanha
A coligação afirmou que Flávio Bolsonaro ocupou o Palco Estádio da 71ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos entre 20 e 30 de agosto. De acordo com a alegação, ele discursou como candidato à Presidência diante de uma plateia estimada em 60 mil pessoas.
A representação sustenta que o palco de shows, a estrutura técnica e o público do evento foram cedidos sem contrapartida financeira equivalente. Por isso, a coligação classifica a situação como possível financiamento empresarial indireto de campanha.
O documento também associa a alegação ao fato de o festival ser organizado pela associação Os Independentes e contar com patrocínios de empresas privadas. Além disso, menciona a divulgação posterior do episódio na imprensa e nas redes sociais como fator de ampliação da exposição dos investigados.
Petição cita regra sobre propaganda em estádio
Outro ponto levantado pela coligação envolve o local do discurso. A petição afirma que ele ocorreu em um estádio e cita o artigo 37 da Lei nº 9.504/1997 para sustentar que o espaço não poderia receber propaganda eleitoral.
A alegação sobre o uso da estrutura do evento e a discussão sobre o local integram o pedido de reconhecimento de abuso de poder econômico. Caberá ao processo examinar os argumentos e os elementos indicados pelas partes.
Ao admitir a ação, Antonio Carlos Ferreira registrou que o material apresentado permite o prosseguimento da apuração judicial. A decisão também abriu a etapa para manifestação da defesa de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar.
Defesa terá prazo de cinco dias
O TSE fixou cinco dias para que os integrantes da chapa apresentem suas defesas. Depois dessa manifestação, o processo seguirá os procedimentos previstos para a ação de investigação judicial eleitoral.
No mesmo dia, Flávio Bolsonaro protocolou outra AIJE. Nela, ele pede a cassação do registro da chapa formada por Lula e Geraldo Alckmin (PSD), além da inelegibilidade do presidente.
Nessa segunda ação, Flávio atribui à chapa adversária suposto abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. A iniciativa está relacionada ao desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou Lula no Carnaval deste ano.
