Ministros aposentados e ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) devem acompanhar presencialmente, na próxima terça-feira (15), a sessão extraordinária convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, para discutir a crise institucional que envolve os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Segundo apuração da CNN Brasil, a primeira fila do plenário deve ser reservada aos ex-integrantes do Tribunal. A presença será mais um gesto público de apoio às medidas de Fachin e à decisão de ampliar a publicidade do debate entre os magistrados.
A sessão extraordinária analisa o pedido de Mendonça
Fachin marcou a sessão para as 10h de terça-feira. O plenário deverá analisar um pedido apresentado por André Mendonça depois da divulgação de um relatório com mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O material menciona Alexandre de Moraes e inclui uma possível troca direta de mensagens entre o ministro e Vorcaro. A divulgação pode levar à abertura de uma investigação formal contra Moraes.
A sessão extraordinária, portanto, tratará de um episódio que já provocou manifestações internas e públicas entre integrantes atuais e aposentados do Supremo.
Moraes também questiona a conduta de Mendonça
Alexandre de Moraes, por sua vez, apontou possíveis indícios de conduta irregular de André Mendonça. Entre os pontos citados está a suposta seletividade na retirada do sigilo de materiais obtidos nas investigações do caso Master.
Moraes quer que o plenário do STF também examine a situação envolvendo Mendonça. Dessa forma, a discussão prevista para terça-feira poderá abranger questionamentos dirigidos aos dois ministros.
O debate ocorrerá enquanto a Corte avalia como conduzir a apuração dos fatos e preservar o devido processo legal, segundo os termos apresentados pelos ministros aposentados.
Aposentados defendem apuração rigorosa
Em uma carta entregue a Fachin no início da semana, ministros aposentados defenderam uma apuração imediata e rigorosa dos fatos divulgados. O documento também ressaltou a necessidade de respeitar o devido processo legal.
Acompanhá-la-ei, no entanto, com grave expectativa!”
Celso de Mello, ministro aposentado do STF
Os signatários afirmaram que a divulgação dos acontecimentos compromete o prestígio e a autoridade do Supremo, além de afetar a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas.
A carta classificou o momento como a “mais aguda crise da história” do STF. O grupo também declarou apoio à atuação de Fachin na condução da resposta institucional da Corte.
Ex-presidentes devem ocupar a primeira fila
Entre os nomes esperados no plenário estão Ellen Gracie, Carlos Velloso, Nelson Jobim e Ayres Britto. Todos já presidiram o Supremo em períodos relevantes da história recente do Tribunal.
Esses períodos incluem a abertura de inquérito e o julgamento posterior do mensalão, caso relacionado a fatos do primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
A reserva da primeira fila para os aposentados reforça a dimensão simbólica da presença. Ao mesmo tempo, a participação deles expõe a preocupação de antigos dirigentes com o impacto da crise sobre a instituição.
Parte dos ministros não poderá comparecer
Nem todos os signatários da carta estarão no plenário. Alguns informaram aos demais que não poderão comparecer por razões de saúde ou dificuldades logísticas.
A ministra aposentada Rosa Weber está fora do Brasil. O ex-ministro Francisco Rezek também comunicou que não conseguirá participar presencialmente da sessão.
As ausências, no entanto, não alteram o apoio manifestado pelo grupo às medidas de Fachin nem a defesa de uma apuração formal sobre os fatos relacionados ao Supremo.
Celso de Mello acompanhará o debate à distância
Celso de Mello, que foi decano do STF por 13 anos, afirmou que seu estado de saúde o impede de estar presente no plenário.
Mesmo ausente, o ministro aposentado disse que acompanhará a sessão com “grave expectativa”. A declaração indica a atenção de antigos integrantes da Corte ao desfecho do debate.
A reunião extraordinária está prevista para terça-feira, às 10h. O plenário deverá avaliar os pedidos e questionamentos apresentados no episódio que colocou em lados opostos Moraes e Mendonça.
