A investigação sobre Flávio Bolsonaro autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) apura suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas ligadas ao financiamento de Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada pelo ministro André Mendonça após pedido da Polícia Federal (PF), com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A ordem, dada em 22 de julho, tramita sob sigilo. Segundo as informações do caso, a apuração está vinculada à Petição 16.369 e ao Inquérito 5026, apontado como o inquérito-mãe do chamado Caso Banco Master.
STF autoriza investigação sob sigilo
André Mendonça autorizou a abertura da apuração contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apontado como candidato à Presidência da República. A PF solicitou a medida, e a PGR se manifestou favoravelmente à investigação.
A decisão judicial mantém o procedimento sob sigilo. Por isso, o caso avança no STF sem divulgação pública da íntegra dos autos mencionados na apuração.
A investigação reúne suspeitas de três crimes financeiros: corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A autorização não representa conclusão sobre a ocorrência dos crimes nem atribuição definitiva de responsabilidade.
PF apura recursos para o filme
O ponto central da investigação é a origem e a movimentação de recursos usados na produção de Dark Horse. O filme é uma cinebiografia de Jair Bolsonaro, pai de Flávio Bolsonaro.
De acordo com a linha de apuração descrita no caso, a Polícia Federal investiga a hipótese de que Flávio Bolsonaro tenha solicitado e intermediado repasses de milhões de reais de Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master, para custear a obra.
Os investigadores também analisam se a estrutura financeira organizada para o longa-metragem pode ter ocultado ou dissimulado a origem, a circulação e a propriedade efetiva dos valores repassados. Essa é a frente relacionada à suspeita de lavagem de dinheiro.
Além disso, a apuração busca identificar se pagamentos de custos de produção, distribuição ou contratos do filme envolveram transferências internacionais ou remessas ilícitas que não tenham sido declaradas ao Banco Central e a órgãos fiscalizadores.
Caso se conecta a inquérito do Banco Master
A Petição 16.369 está vinculada ao Inquérito 5026. Esse procedimento é tratado como o inquérito-mãe do Caso Banco Master, segundo as informações que embasaram a decisão de abertura da nova investigação.
O STF também acompanha outra frente relacionada ao projeto cinematográfico. Sob relatoria do ministro Flávio Dino, há investigação sobre suspeita de direcionamento indevido de emendas parlamentares para a produtora do longa.
As duas apurações tratam de aspectos distintos associados ao filme. Enquanto a investigação autorizada por Mendonça se concentra nas suspeitas sobre o financiamento e o fluxo de valores, o procedimento acompanhado por Dino envolve a destinação de emendas para a produtora.
Senador nega atos ilícitos
Em manifestações públicas sobre o caso, Flávio Bolsonaro afirma que os recursos obtidos para a cinebiografia têm origem em financiamento privado. O senador também sustenta que não praticou ato ilícito.
Segundo a posição apresentada pelo parlamentar, a administração financeira do projeto, o recolhimento de valores e a prestação de contas cabem exclusivamente à produtora responsável pelo filme.
A campanha de Flávio Bolsonaro passou a defender a retirada dos sigilos de todas as investigações relacionadas a Dark Horse e de outros inquéritos em tramitação no Supremo. A defesa pela publicidade dos procedimentos ocorre enquanto a decisão de 22 de julho permanece sob sigilo.
