O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu na quarta-feira (9) a apuração aberta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a elaboração de um relatório da Polícia Federal (PF). O documento reuniu mensagens envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A medida interrompe, até nova decisão do Supremo, o procedimento que buscava esclarecer se houve ordem ou interferência externa na produção do relatório. Fachin abriu uma petição para concentrar no STF a análise dos fatos que envolvem os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, além da Polícia Federal.
Fachin interrompe procedimento da PGR
A PGR havia instaurado a apuração na sexta-feira (4), por determinação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O órgão usou um Procedimento de Controle Externo da Atividade Policial, instrumento por meio do qual o Ministério Público fiscaliza a atuação policial.
Na abertura do procedimento, Gonet determinou que a Polícia Federal explicasse como elaborou o relatório. A solicitação se concentrou na origem e na produção do material requisitado por André Mendonça.
Em sua decisão, Fachin mandou suspender a iniciativa da PGR até ulterior deliberação do STF. Assim, a apuração específica conduzida pelo Ministério Público fica paralisada enquanto a Corte trata dos fatos reunidos na petição da Presidência.
Relatório partiu de pedido de Mendonça
O relatório da PF foi produzido após Mendonça requisitar informações atualizadas sobre as investigações relacionadas ao Banco Master. O pedido tinha foco na rede de influência atribuída a Daniel Vorcaro.
Depois de receber o documento, Mendonça retirou o sigilo do processo. Dessa forma, o conteúdo do relatório passou a expor registros que se tornaram o centro da controvérsia dentro do Supremo.
A PGR buscava esclarecer também as circunstâncias em que a corporação chegou a informações que envolviam um ministro da própria Corte. Esse ponto está ligado à discussão sobre a elaboração do documento policial.
Mensagens ampliam crise no Supremo
O relatório registrou mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes. Além disso, o documento fez referências a encontros entre o ex-banqueiro e o ministro.
A divulgação desse conteúdo desencadeou uma crise no STF. Ao mesmo tempo, levantou questionamentos sobre o caminho percorrido pela Polícia Federal para incluir no relatório informações relacionadas a Moraes.
A petição aberta pela Presidência do Supremo busca concentrar a análise do conjunto de fatos que alcança Mendonça, Moraes e a PF. A suspensão determinada por Fachin ocorreu nesse contexto.
Gonet relata falta de comunicação prévia
Ao informar Fachin sobre o início das apurações, Paulo Gonet afirmou que a PGR não havia sido comunicada previamente sobre a determinação de Mendonça que deu origem ao relatório.
Segundo o procurador-geral, a falta de comunicação impediu a PGR de acompanhar essa etapa da investigação. Por isso, o órgão havia requisitado esclarecimentos diretamente à Polícia Federal.
Com a decisão de Fachin, esse procedimento de controle externo fica suspenso. O STF deverá definir os próximos encaminhamentos sobre os fatos sob análise da Presidência da Corte.
