A Controladoria-Geral da União (CGU) apura indícios de irregularidades na destinação de R$ 2 milhões de uma emenda parlamentar apresentada pelo deputado federal Mario Frias (PL-SP). O dinheiro foi destinado ao Instituto Conhecer Brasil, ligado à produtora do filme “Dark Horse”, uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A suspeita sobre a execução dos recursos levou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a autorizar buscas e apreensões nesta quinta-feira (10). A ação integra a Operação Make Up, conduzida em parceria com a CGU.
CGU apura execução do repasse
Segundo a apuração da CGU, parte do valor destinado pela emenda parlamentar não teria comprovação de uso por meio de notas fiscais apresentadas pela produtora responsável pelo longa.
O repasse total sob análise é de R$ 2 milhões. A destinação dos recursos envolve o Instituto Conhecer Brasil, uma organização não governamental ligada à produção de “Dark Horse”.
O foco da investigação é a execução da verba pública. A apuração busca esclarecer se os recursos seguiram as exigências aplicáveis à comprovação dos gastos e dos serviços contratados.
STF autoriza buscas na operação
A decisão de Flávio Dino autorizou medidas de busca e apreensão contra Mario Frias. A operação também alcança pessoas ligadas ao financiamento do filme.
Ao todo, a força policial cumpre 49 mandados nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, além do Distrito Federal. Entre os alvos está Karina Gama, proprietária da produtora responsável pela obra.
A Operação Make Up reúne a atuação policial e da CGU. Dessa forma, as diligências avançam sobre documentos e outros elementos relacionados ao uso dos valores sob investigação.
Investigação mira contratos de empresas
As investigações apontam suspeita da atuação de uma organização formada por agentes públicos e privados. O grupo é investigado por possível direcionamento dos recursos recebidos.
De acordo com a apuração, os valores teriam seguido para empresas subcontratadas de forma irregular. Também há suspeita de ausência de comprovação da prestação efetiva dos serviços contratados.
Esses pontos ainda são tratados como suspeitas no inquérito. A autorização das buscas ocorre no curso da coleta de elementos sobre os contratos e a destinação da emenda.
Dois inquéritos tratam do filme
O financiamento de “Dark Horse” é objeto de dois inquéritos no STF. Um deles tem relatoria do ministro André Mendonça.
O outro procedimento, voltado ao possível direcionamento de emendas parlamentares, é relatado por Flávio Dino. Foi nesse processo que o ministro autorizou as medidas desta quinta-feira.
A existência de duas frentes no Supremo separa os temas sob exame. Enquanto uma investigação trata do financiamento do filme, a outra se concentra na possível destinação irregular de recursos de emenda.
Caso teve medidas desde março
Em março, Flávio Dino determinou que Mario Frias prestasse esclarecimentos sobre a emenda de R$ 2 milhões. Na ocasião, o ministro pediu informações sobre possíveis irregularidades na execução da verba.
Em manifestação encaminhada ao STF em maio, Frias negou irregularidades. O deputado sustentou que os recursos tiveram finalidade social.
Já em junho, a Polícia Civil de São Paulo realizou uma operação contra a Go UP Entertainment, produtora de “Dark Horse”. A ação apurou suspeitas de fraudes e desvios de recursos públicos, e os dados obtidos foram compartilhados com o Supremo após determinação de Dino.
Filme reúne produtora e deputado
“Dark Horse” é apresentado como uma cinebiografia sobre Jair Bolsonaro. A produtora Go UP Entertainment responde pela realização do filme.
Mario Frias atua como produtor executivo do longa. Além do mandato de deputado federal, ele foi secretário de Cultura durante o governo Bolsonaro.
Karina Gama é dona da produtora ligada à obra e figura entre os nomes alcançados pelos mandados. As investigações agora reúnem a análise da emenda, dos contratos associados à produção e das informações obtidas em operações anteriores.
