A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou uma comissão para analisar a possibilidade de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, determinou a formação do grupo na noite de quarta-feira (9).
A comissão pretende solicitar acesso aos autos das investigações sobre a relação entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. A partir da documentação, o grupo deverá elaborar um parecer para votação pelo Conselho Federal da OAB.
OAB instala comissão sobre Moraes
A decisão coloca a estrutura nacional da OAB na análise formal de uma eventual medida contra o ministro. A entidade ainda prevê uma etapa de exame documental antes de levar qualquer parecer ao seu Conselho Federal.
Simonetti afirmou que a comissão reunirá conselheiros federais, presidentes de seccionais e juristas que se propuseram a participar do trabalho. Segundo ele, o objetivo é fazer uma análise aprofundada da documentação.
O grupo, portanto, não representa por si só a abertura de um processo de impeachment. Sua tarefa anunciada é avaliar elementos ligados às investigações e produzir uma manifestação para deliberação do órgão máximo da entidade.
Grupo pede acesso aos autos
O acesso aos autos das investigações é o passo previsto pela OAB para a elaboração do parecer. A análise deverá se concentrar na relação investigada entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
Ao explicar a iniciativa, Simonetti disse que a OAB dispõe de integrantes capazes de examinar a documentação produzida pelas instituições encarregadas das apurações. A declaração tratou da capacidade técnica do grupo que será formado.
Depois dessa avaliação, o parecer deverá seguir ao Conselho Federal. Caberá a esse colegiado votar o documento produzido pela comissão.
Seccionais pressionam a direção nacional
A criação da comissão ocorre enquanto seccionais da OAB pressionam por medidas da instituição contra Moraes. O movimento inclui, entre outras, as seccionais de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná.
As manifestações das seccionais antecedem a decisão de Simonetti de instituir o grupo nacional. Com a comissão, a discussão passa a ter um caminho interno de análise e posterior votação de parecer.
A participação de presidentes de seccionais foi mencionada pelo presidente da OAB Nacional ao descrever a composição pretendida. Além disso, conselheiros federais e juristas devem integrar o trabalho, conforme a declaração.
OAB-DF abre processo contra escritório
Na terça-feira anterior à decisão nacional, a OAB do Distrito Federal abriu processo ético-disciplinar contra o escritório de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro. A medida foi citada no contexto da mobilização dentro da entidade.
O escritório firmou contrato de R$ 129 milhões, segundo as informações divulgadas sobre o caso. O processo ético-disciplinar foi aberto pela seccional do Distrito Federal.
Enquanto a seccional conduz esse procedimento, a comissão nacional anunciada por Simonetti terá como foco o exame de autos de investigações e a elaboração de um parecer sobre a possibilidade de impeachment.
