A OAB-DF abriu processo ético-disciplinar contra o escritório Barci de Moraes Advocacia, liderado pela esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O presidente da seccional, Paulo Maurício Siqueira, anunciou a medida na noite de terça-feira.
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-DF analisará o caso com base em relatório da Polícia Federal que aponta ligação entre o escritório e o banqueiro Daniel Vorcaro. A apuração examinará eventuais violações ao Código de Ética e ao Estatuto da Advocacia.
OAB-DF abre processo ético
Paulo Maurício Siqueira comunicou a abertura do processo ético-disciplinar contra o Barci de Moraes Advocacia. O escritório é liderado pela esposa de Alexandre de Moraes.
A iniciativa partiu da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Dessa forma, o procedimento tramitará no âmbito da OAB-DF.
Ao anunciar a medida, Siqueira afirmou que a Ordem tem o dever de apurar os fatos relacionados ao caso.
Relatório da PF embasa apuração
A abertura do procedimento se baseia em um relatório da Polícia Federal. Segundo o material, o documento aponta uma ligação entre o escritório e Daniel Vorcaro, identificado como banqueiro.
A referência ao relatório integra o fundamento da iniciativa anunciada pela OAB-DF. Assim, o Tribunal de Ética e Disciplina deverá examinar o caso sob as normas profissionais da advocacia.
O processo busca apurar eventuais violações ao Código de Ética e ao Estatuto da Advocacia. A abertura da apuração não constitui, por si só, uma conclusão disciplinar.
Tribunal de Ética analisará o caso
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-DF ficará responsável pela análise do processo. A instância avaliará os elementos levados à apuração.
A análise envolve possíveis infrações às regras previstas no Código de Ética e no Estatuto da Advocacia. Portanto, o procedimento terá caráter ético-disciplinar.
A medida anunciada pela seccional do Distrito Federal concentra a tramitação inicial do caso no tribunal da própria OAB-DF.
Seccionais pressionam OAB nacional
Além da iniciativa no Distrito Federal, seccionais da OAB em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná pressionam a entidade nacional a discutir o assunto.
A mobilização busca levar o tema a uma reunião do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O conselho é a instância nacional da entidade.
Enquanto isso, a apuração aberta pela OAB-DF seguirá sob análise de seu Tribunal de Ética e Disciplina.
