O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, intimou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, a prestar informações à Corte no prazo de 48 horas. A medida foi divulgada na quarta-feira (9).
Fachin também suspendeu decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino que tratavam da situação de Rodrigues. Com isso, o diretor-geral seguirá no comando da PF até uma nova manifestação do presidente do STF.
Fachin fixa prazo de 48 horas
A intimação determina que Andrei Rodrigues apresente informações ao Supremo em até 48 horas. Segundo a decisão, a resposta servirá de base para a análise sobre sua permanência na direção-geral da Polícia Federal.
O despacho concentra, assim, a próxima etapa do caso na manifestação solicitada ao diretor-geral. Após receber os dados, Fachin deverá deliberar sobre a continuidade de Rodrigues no cargo.
O prazo foi definido pelo presidente da Corte na decisão divulgada no dia 9. O conteúdo das informações solicitadas não foi detalhado no material disponível.
STF mantém diretor-geral da PF
Enquanto o STF não tiver nova manifestação de Fachin, Andrei Rodrigues permanece à frente da Polícia Federal. A manutenção decorre da suspensão das decisões anteriores sobre sua situação funcional.
André Mendonça havia determinado o afastamento do diretor-geral. Por outro lado, Flávio Dino decidiu pela reintegração de Rodrigues à diretoria do órgão.
Ao suspender ambos os atos, Fachin interrompeu os efeitos práticos das determinações divergentes. Dessa forma, preservou temporariamente a permanência de Rodrigues no posto.
Presidência centraliza decisão sobre cargo
No parecer, Fachin reiterou que as decisões relativas ao diretor da Polícia Federal são restritas à Presidência do STF. Segundo esse entendimento, cabe exclusivamente à presidência da Corte deliberar nesses casos.
A posição adotada por Fachin define a autoridade responsável pela análise da questão. Portanto, as medidas tomadas pelos outros ministros ficaram suspensas até nova decisão presidencial.
A decisão não encerra a discussão sobre o comando da PF. Ela estabelece uma etapa prévia, com o envio das informações requeridas a Andrei Rodrigues, antes da deliberação sobre sua permanência.
Plenário analisará pedido de investigação
Fachin marcou para a próxima terça-feira (15) uma sessão plenária para examinar um pedido de investigação. O tema está relacionado a relatórios da Polícia Federal que envolvem o ministro Alexandre de Moraes.
Os relatórios são discutidos em um processo sob relatoria de André Mendonça. A sessão agendada pelo presidente do STF trata desse pedido de investigação.
O julgamento no plenário integra uma frente distinta da decisão que pediu esclarecimentos a Andrei Rodrigues. Ainda assim, os dois assuntos mencionam a Polícia Federal e decisões no âmbito do Supremo.
