Lula deve defender, em 2027, uma nova reforma do Judiciário com foco na transparência patrimonial de magistrados e na prevenção de conflitos de interesse. A proposta surge em meio à crise no Supremo Tribunal Federal (STF) e à tentativa da oposição de associar o presidente ao ministro Alexandre de Moraes.
A ideia ainda está em fase de formulação. Segundo a apuração apresentada no material, o presidente pretende reunir representantes do Judiciário, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da academia, da sociedade civil e do Congresso antes de apresentar medidas específicas.
Lula retoma o debate sobre a reforma
O presidente afirmou na sexta-feira (4), em evento no Palácio do Planalto, que pretende promover uma discussão ampla sobre o funcionamento do Poder Judiciário no próximo ano. A declaração ocorreu ao lado do presidente do STF, Edson Fachin, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Na ocasião, Lula defendeu uma nova reforma para preservar a confiança da população na Justiça. O discurso, porém, não apresentou um projeto fechado nem detalhou quais mudanças seriam encaminhadas ao Congresso.
A orientação no entorno presidencial é evitar a antecipação de propostas sem diálogo com os demais Poderes e instituições envolvidas. Dessa forma, a discussão deve começar por uma avaliação dos problemas e pela elaboração de um texto-base.
A comissão de juristas pode elaborar o texto-base
Uma das ideias em avaliação é repetir o método usado na reforma do Judiciário de 2004. Naquele modelo, uma comissão formada por juristas experientes elaboraria um anteprojeto para servir como ponto de partida às mudanças.
O material não informa, contudo, quem integraria uma eventual comissão nem quando ela seria criada. Também não há definição sobre o conteúdo final de uma proposta ou sobre o calendário de tramitação.
A intenção é ampliar a participação institucional antes que o governo apresente medidas concretas. Além dos integrantes do sistema de Justiça, Lula quer ouvir a OAB, universidades, organizações da sociedade civil e parlamentares.
A transparência patrimonial ganha prioridade
Entre os pontos defendidos pelo presidente estão regras para acompanhar com mais clareza a evolução patrimonial de magistrados. A proposta aparece associada à tentativa de fortalecer mecanismos de integridade dentro do Judiciário.
Ninguém, em nome da democracia, pode utilizar o cargo que tem em benefício pessoal.”
Luiz Inácio Lula da Silva
Lula também quer discutir critérios mais objetivos para prevenir conflitos de interesse. Segundo interlocutores citados no material, o objetivo é evitar que a carreira judicial seja usada como instrumento de enriquecimento pessoal.
As medidas ainda não foram transformadas em um conjunto formal de regras. Por isso, o alcance da transparência patrimonial e os procedimentos de controle dependerão do debate com os setores envolvidos.
O STF discute regras de ética para ministros
A agenda defendida por Lula dialoga com uma discussão aberta no próprio STF sobre a adoção de um código de ética para os ministros. A iniciativa é defendida por Edson Fachin, que preside a Corte.
O presidente também já manifestou apoio à criação de mandatos para ministros do Supremo. Atualmente, os integrantes do tribunal permanecem no cargo até completar 75 anos.
A possibilidade de mandatos pode entrar na discussão sobre a reforma, mas o material não aponta uma proposta definida sobre duração, forma de escolha ou regras de transição. Esses pontos ainda dependem de debate político e institucional.
A oposição tenta vincular Lula a Moraes
A mudança de ênfase no discurso presidencial ocorre durante uma disputa política em torno do STF. A oposição, especialmente Flávio Bolsonaro, tenta associar Lula diretamente a Alexandre de Moraes e ampliar para o presidente parte do desgaste atribuído ao ministro.
Em ato realizado na Avenida Paulista na segunda-feira (7), Flávio afirmou que votar em Lula significaria votar em Moraes. A declaração foi apresentada como parte de uma estratégia para levar a rejeição ao ministro para além do eleitorado de direita.
O material não registra uma resposta de Lula ou de Moraes à frase. A avaliação atribuída a interlocutores do presidente é que a reforma deve ser apresentada como uma agenda institucional, e não como uma reação pontual a ministros específicos.
A reforma integra uma agenda mais ampla
A reforma do Judiciário faz parte de um conjunto de mudanças que Lula considera prioritárias. O presidente também defende uma reforma política e uma reforma da Segurança Pública, que já está em andamento.
O objetivo declarado para a nova discussão é restaurar a confiança da sociedade no Judiciário, especialmente no Supremo. Para isso, o governo pretende envolver diferentes setores antes de definir propostas.
Até o momento, a iniciativa permanece no campo das intenções políticas e das declarações públicas. O próximo passo indicado no material é construir um debate com os demais Poderes e entidades representativas, sem conteúdo final definido.
