O leilão de concessão do corredor ferroviário Minas-Rio será realizado em 17 de dezembro, conforme definição do Ministério dos Transportes após o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovar o edital. O projeto envolve 733 quilômetros de ferrovia entre Minas Gerais e o Rio de Janeiro.
A concessão será o primeiro leilão ferroviário em cinco anos e também inaugurará o uso do chamamento público no lugar do modelo tradicional de licitação. O governo considera que o projeto poderá servir de referência para futuras autorizações no setor.
Ministério marca o leilão para dezembro
O Ministério dos Transportes definiu 17 de dezembro como a data para a disputa pela concessão do corredor Minas-Rio. A decisão ocorreu depois de o TCU aprovar o edital do projeto.
Com a aprovação, o processo avança para a etapa de seleção da empresa que assumirá a operação da ferrovia. O material fornecido não informa o local nem o horário do leilão.
Além disso, o projeto retoma a realização de uma disputa ferroviária depois de um intervalo de cinco anos, segundo as informações divulgadas pelo ministério.
Chamamento público muda o modelo
O corredor Minas-Rio será o primeiro projeto ferroviário a adotar o modelo de chamamento público, em vez do formato tradicional de licitação. A mudança é apresentada como uma experiência para futuras autorizações no setor.
No chamamento público, o projeto é estruturado para receber interessados na exploração da infraestrutura, mas o material disponível não detalha as regras de habilitação, os critérios de julgamento ou eventuais valores envolvidos.
Por isso, a aprovação do edital pelo TCU representa a principal etapa regulatória informada até agora. O conteúdo fornecido também não registra se houve exigências ou alterações feitas pelo tribunal antes da aprovação.
Concessionária terá de recuperar a ferrovia
A empresa vencedora deverá assumir a manutenção, a recuperação e a modernização de toda a infraestrutura incluída na concessão. Essas obrigações estarão vinculadas à operação do corredor ferroviário.
O ministério estabeleceu prazo de até dois anos para que a futura concessionária apresente um plano de recapacitação da ferrovia. O material não informa a data inicial da contagem desse prazo.
A exigência indica que o projeto não se limita à continuidade da operação atual. No entanto, não foram divulgados detalhes sobre as intervenções previstas, os investimentos necessários ou as metas de desempenho.
Projeto divide 733 quilômetros em dois lotes
O corredor tem 733 quilômetros de extensão e atualmente é operado pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). Para a concessão, o trecho será separado em dois lotes.
O primeiro lote compreende o trajeto entre Iguatema, em Minas Gerais, e Barra Mansa, no Rio de Janeiro. Ele também inclui o trecho entre Varginha e Lavras, em Minas Gerais.
O segundo lote corresponde ao trecho entre Barra Mansa e Angra dos Reis, ambos no estado do Rio de Janeiro. As informações fornecidas não esclarecem se um mesmo grupo poderá disputar os dois lotes nem como funcionará a operação conjunta entre eles.
