A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que adote critérios iguais para apurações de eventuais desvios de conduta de seus ministros. O presidente da entidade, Beto Simonetti, tem reunião prevista com o presidente da Corte, Edson Fachin, na quarta-feira, 9 de setembro.
Além de Simonetti, representantes das seccionais da OAB devem participar do encontro. A pauta inclui a defesa de rigor equivalente ao aplicado a cidadãos comuns e a preservação do sigilo profissional em eventuais procedimentos que envolvam Alexandre de Moraes e André Mendonça.
OAB pede critérios iguais
Segundo Simonetti, a análise de possíveis condutas irregulares de integrantes do STF precisa seguir um padrão que permita à sociedade verificar a isonomia do tribunal. A posição será apresentada diretamente a Fachin na reunião programada.
O dirigente vinculou a discussão à confiança pública na Justiça e à conduta ética de magistrados. A manifestação ocorre enquanto o STF lida com elementos relacionados aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
A OAB não anunciou, no material disponível, pedido por uma medida processual específica. A entidade pretende defender um parâmetro institucional para a apuração de eventuais desvios.
Reunião envolve seccionais
Representantes das seccionais da OAB acompanharão Simonetti no encontro com o presidente do STF. Dessa forma, a conversa prevista para 9 de setembro reúne a direção nacional da entidade e lideranças estaduais.
O assunto central será a forma de condução de apurações que alcancem ministros da Corte. A reunião foi anunciada após a escalada de uma crise institucional que envolve informações e documentos apresentados no âmbito do STF.
Fachin preside o Supremo e, conforme relatado pela CNN Brasil, reuniu em um mesmo procedimento elementos ligados à atuação de Moraes e acusações feitas por ele contra Mendonça. A Corte ainda deverá definir os encaminhamentos dessas análises.
Sigilo da advocacia entra na pauta
Simonetti também defenderá que eventuais procedimentos respeitem o sigilo da advocacia. A garantia abrange documentos e comunicações entre advogados e clientes, conforme a posição que a OAB levará ao STF.
O tema ganha relevância porque os elementos sob discussão incluem mensagens e documentos. No entanto, o material disponível não detalha quais itens poderiam ser alcançados por eventual proteção de sigilo profissional.
A OAB pretende tratar essa preservação como parte das garantias que devem orientar as apurações. A defesa do sigilo, portanto, não substitui a cobrança por investigação de eventuais irregularidades, mas integra a posição anunciada pela entidade.
Fachin abriu prazo para manifestações
O presidente do STF abriu prazo para que Moraes e Mendonça se manifestem. Também foram chamados o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, citados em diálogos de Daniel Vorcaro.
De acordo com a CNN Brasil, Fachin sinalizou a intenção de levar simultaneamente as duas análises ao plenário. Não há, no material fornecido, informação sobre uma data para esse possível julgamento ou sobre decisões de mérito.
A crise se intensificou quando Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que continha mensagens entre Moraes e Vorcaro. Em seguida, Moraes apresentou documentos que, segundo a reportagem, apontariam possíveis irregularidades na atuação de Mendonça em operações relacionadas ao Master e ao INSS.
Na sexta-feira, 4 de setembro, Fachin determinou a retirada desse material do inquérito das fake news, relatado por Moraes. Ao tratar da resposta institucional do STF, o presidente da Corte afirmou que não haveria precipitação nem omissão.
