Marco Aurélio Mello criticou o pedido de nulidade do relatório da Polícia Federal que reúne mensagens e registros de contatos entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Em entrevista à CNN neste sábado (5), o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou ter ficado “atônito” com a posição do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O relatório foi divulgado pelo ministro André Mendonça, relator do caso Master no STF, na terça-feira (1º). Depois de retirar o sigilo do material, Mendonça o enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) e defendeu que o plenário do Supremo analisasse os elementos.
Mello cobra esclarecimentos
Marco Aurélio afirmou que a sociedade brasileira precisa receber esclarecimentos sobre o caso. A declaração ocorreu após Gonet pedir que o relatório fosse declarado nulo e que a apuração relacionada a Moraes fosse arquivada.
“Fiquei atônito quando o doutor Paulo Gonet, que estava referido no relatório, se pronunciou no sentido de ter-se a declaração de nulidade de todo o relatório. A sociedade brasileira precisa de esclarecimentos”, disse o ex-ministro.
Ao mencionar que Gonet aparece referido no documento, Marco Aurélio apontou essa circunstância como parte de sua crítica à manifestação do procurador-geral. O material fornecido não detalha o teor dessas referências.
PF reúne registros de contatos
Segundo o material divulgado, o documento da Polícia Federal reúne mensagens e registros que indicam encontros e contatos entre Moraes e Vorcaro. Vorcaro é identificado como ex-banqueiro do Banco Master.
Fiquei atônito quando o doutor Paulo Gonet, que estava referido no relatório, se pronunciou no sentido de ter-se a declaração de nulidade de todo o relatório. A sociedade brasileira precisa de esclarecimentos”
Marco Aurélio Mello, ministro aposentado do STF
A publicização do relatório aprofundou uma crise no STF e acirrou a relação entre Moraes e Mendonça, conforme o relato da pauta. O conteúdo fornecido, porém, não descreve quais mensagens ou registros constam do documento.
Assim, a controvérsia apresentada envolve tanto o conteúdo levado aos autos quanto o tratamento jurídico a ser dado à apuração. Não há, no material, informação sobre uma decisão final do Supremo a respeito do pedido da PGR.
Mendonça retira sigilo do caso
André Mendonça tornou público o relatório na terça-feira (1º). Como relator do caso Master, ele também encaminhou o material para a manifestação da PGR.
Além disso, Mendonça defendeu que o plenário do STF examinasse os elementos reunidos. A medida colocou o caso no centro de uma discussão interna na Corte, segundo as informações apresentadas.
O encaminhamento à PGR abriu espaço para a manifestação de Paulo Gonet. Foi após essa etapa que o procurador-geral apresentou o pedido de nulidade e arquivamento da apuração ligada a Moraes.
Gonet questiona aprofundamento
No parecer citado pela reportagem, Paulo Gonet sustentou que Mendonça não poderia determinar o aprofundamento das apurações sobre um colega do STF sem provocação do Ministério Público.
Com esse argumento, o procurador-geral pediu a declaração de nulidade de todo o relatório. Ele também requereu o arquivamento da apuração relacionada ao ministro Alexandre de Moraes.
A posição provocou a reação pública de Marco Aurélio Mello. Enquanto o ex-ministro pediu esclarecimentos, Gonet questionou a possibilidade de avanço da apuração nas circunstâncias descritas no parecer.
