O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro proclamou Douglas Ruas, do PL, governador eleito após homologar por unanimidade, nesta quinta-feira, 15 de outubro, a retotalização dos votos do primeiro turno. Com a exclusão dos votos atribuídos a Anthony Garotinho, o candidato alcançou 50,88% dos votos válidos, percentual suficiente para encerrar a disputa sem segundo turno.
A proclamação foi feita pelo presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares. A chapa é integrada por Fernanda Anchieta Louback como vice-governadora. O procedimento formaliza o resultado recalculado pela Justiça Eleitoral fluminense.
Tribunal homologa novo resultado eleitoral
Douglas Ruas tinha 49,27% antes da revisão do denominador usado para os votos válidos. Após a decisão sobre os votos de Garotinho, passou a 50,88%, enquanto Eduardo Paes, do PSD, avançou de 42,76% para 44,16%.
Os votos computados demonstram que a chapa integrada por Dougla Ruas dos Santos e Fernanda Anchieta Louback foi eleita para os cargos de governador e vice-governadora, com 50,88%.”
Claudio de Mello Tavares, presidente do TRE-RJ
O resultado decorre de decisão judicial sobre a validade de votos, e não de nova votação dos eleitores. O PSD de Eduardo Paes apresentou contestação no Supremo Tribunal Federal para tentar restabelecer a realização de segundo turno.
Como ficaram os percentuais finais
A sessão plenária do TRE-RJ confirmou o resultado apurado pela Comissão Apuradora após a retotalização realizada em 10 de outubro. Os integrantes do colegiado homologaram a nova distribuição dos votos válidos por unanimidade.
Segundo o tribunal, Douglas Ruas obteve 4.271.199 votos no primeiro turno, quantidade que representa mais da metade do conjunto de 8.394.627 votos válidos após o recálculo. A legislação exige maioria absoluta para a eleição em primeiro turno ao governo estadual.
O relatório oficial ficou disponível na Secretaria Judiciária do TRE-RJ durante três dias para exame de partidos, federações e coligações. O tribunal informou que não foram apresentadas reclamações à Comissão Apuradora nesse período.
Por que os votos foram anulados
A retotalização ocorreu após o Tribunal Superior Eleitoral confirmar o indeferimento do registro da candidatura de Anthony Garotinho, do Republicanos. Em consequência, seus 274.411 votos foram considerados nulos para efeito do cálculo do percentual de votos válidos.
A retirada desses votos alterou a proporção relativa dos demais candidatos, sem modificar as quantidades nominais de votos que cada um deles havia recebido nas urnas. A mudança fez Douglas Ruas ultrapassar a barreira de 50%.
O PSD questiona os efeitos constitucionais dessa exclusão e busca decisão judicial que permita a disputa em segundo turno. A apresentação de ação não desfaz automaticamente a proclamação realizada pelo TRE-RJ, que permanece como ato oficial do tribunal.
A proclamação oficial foi feita após uma etapa específica de exame do relatório de totalização. A Justiça Eleitoral esclareceu que a revisão se baseou no indeferimento do registro de Garotinho, sem alteração dos votos obtidos pelos demais candidatos.
O percentual de 50,88% divulgado pelo TRE-RJ refere-se a votos válidos após a retotalização. Ele não representa um aumento do número de eleitores que votaram em Ruas, mas uma mudança na base de cálculo.
Diplomação está marcada para dezembro
A cerimônia de diplomação dos eleitos foi anunciada para 18 de dezembro, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. A diplomação é etapa posterior à proclamação do resultado e formaliza a habilitação dos eleitos para o exercício dos respectivos mandatos.
O procedimento de proclamação pertence à Justiça Eleitoral, enquanto as eventuais ações em instâncias superiores seguem a tramitação legal própria. A existência de recurso ou questionamento não pode ser confundida com decisão já deferida.
O TRE-RJ relacionou a proclamação ao processo 0604643-0720266190000, disponível para acompanhamento pelos meios oficiais da Justiça Eleitoral. O órgão divulgou a decisão em sua página institucional às 16h26 desta quinta-feira.