O Tribunal Superior Eleitoral determinou nesta semana a remoção de um vídeo oficial da campanha presidencial de Romeu Zema que trazia sátiras ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministros do Supremo Tribunal Federal. A ordem liminar foi expedida pelo presidente da corte, ministro Nunes Marques, após uma representação apresentada por uma coligação adversária.
Decisão determina remoção em 24 horas
A propaganda em questão utilizava recursos de inteligência artificial em formato de animação para retratar o presidente Lula e os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes vestidos como presidiários. O material foi veiculado de forma simultânea nos perfis oficiais nas redes sociais do próprio Zema e de seu candidato a vice na chapa, Eduardo Girão, gerando forte repercussão no cenário político nacional.
A representação foi apresentada pela coligação Brasil Pronto pra Mais, que alegou que o material continha conteúdo ofensivo à honra e à imagem do atual mandatário. Segundo a petição inicial, a gravação associou indevidamente o chefe do Executivo federal, o Partido dos Trabalhadores e integrantes da Suprema Corte a práticas de corrupção e criminalidade.
Corte aponta excesso na crítica política
Ao analisar o pedido de tutela antecipada, o ministro Nunes Marques pontuou que o material não se enquadrava exatamente na definição de deepfake, pois possuía estética nítida de animação e indicava o uso de tecnologia. Contudo, o magistrado entendeu que o contexto global da peça publicitária ultrapassava os limites aceitáveis da liberdade de expressão e da crítica política.
A decisão destacou trechos em que o presidente era chamado por termos pejorativos, além de cenas em que aparecia com vestimentas prisionais numeradas com o artigo referente a estelionato. Para o magistrado, incluir ministros do STF na mesma narrativa fictícia superava o direito de escrutínio público sobre a atuação das instituições.
Proibição de novas publicações
Além da retirada imediata das postagens nas plataformas digitais, a determinação judicial impôs restrições adicionais aos candidatos da chapa. Ficou expressamente proibida a republicação do mesmo material, bem como a difusão de versões alteradas ou reestruturadas criadas para burlar a ordem anterior.
O tribunal buscou abranger qualquer tentativa de manter o conteúdo circulando na internet sob novos formatos. A medida reforça o rigor do TSE no monitoramento do uso de ferramentas digitais e recursos tecnológicos durante o período oficial de propaganda eleitoral.
Reação e críticas de Zema
Em nota oficial divulgada após a intimação, o candidato Romeu Zema criticou duramente a medida e classificou a determinação judicial como um ato de censura. O governador mineiro argumentou que a peça tratava-se apenas de uma sátira política legítima contra autoridades públicas.
O postulante ao Palácio do Planalto afirmou ainda que a atuação do tribunal representa uma tentativa de silenciar opositores do atual sistema político. A defesa do candidato avalia os próximos passos jurídicos cabíveis no âmbito da corte eleitoral.
